Uma operação conjunta da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, da Polícia Civil do Rio, e da Agência Nacional do Petróleo resultou na condução de duas funcionárias de um posto de combustíveis localizado às margens da Rodovia Presidente Dutra, em Piraí. A ação fiscalizou a qualidade do combustível vendido ao consumidor.
Durante a vistoria técnica, os agentes constataram que a gasolina comercializada no estabelecimento estava adulterada, com percentual de etanol muito acima do permitido por lei. De acordo com a ANP, o limite máximo legal de etanol por litro na gasolina é de 27%, mas a análise feita no local identificou 59% de etanol nas bombas.
- Essa é uma prática ilegal e criminosa. A adulteração não só lesa o consumidor como também danifica os veículos e agride o meio ambiente. Por isso, a frentista e a gerente do posto foram conduzidas à delegacia para prestar esclarecimentos - destacou o delegado Antonio Furtado, titular da 94ª DP.
A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar o caso. Um laudo técnico definitivo da ANP será incorporado ao processo para comprovar a fraude. A pena para o crime de venda de combustível adulterado varia de 1 a 5 anos de reclusão, conforme o Código Penal.
- Aguardamos agora o laudo oficial da ANP para reforçar a materialidade da infração. Nosso compromisso é proteger o consumidor e responsabilizar os envolvidos nesse tipo de delito - acrescentou o delegado Antonio Furtado.
Operação fiscalizou 14 postos
Durante a operação 14 postos de gasolina foram autuados por irregularidades na qualidade, quantidade e no volume dos combustíveis fornecidos ao consumidor, e também devido à falta de segurança das instalações.
Na ação, a equipe interditou um revendedor de Gás Natural Veicular (GNV), porque operava o sistema de compressão com os cilindros de armazenagem com a certificação de segurança vencida.
Também foram inspecionados o funcionamento das bombas medidoras, com o objetivo de verificar se o consumidor realmente estava recebendo o volume solicitado. Em dois postos, os agentes identificaram que as bombas apresentavam erros que chegavam 2,5% quando o máximo permitido é 0,5%. Além disso, foram interditados quatro galpões que comercializavam produtos provenientes de furto e roubo de combustível.
O alto teor de etanol anidro na gasolina, além de comprometer o rendimento e causar prejuízo financeiro ao consumidor, pode provocar danos mecânicos aos motores que não são preparados para operar com essa mistura, aumentando os riscos de falhas e acidentes.
"Estamos apertando o cerco contra essa prática criminosa que, além de causar sérios prejuízos à população, pode comprometer a segurança do consumidor devido aos riscos de acidentes por falha nos veículos", disse e secretário do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.
