Correio da Manhã
CORREIO SERRANO

Inquérito civil para apurar repasses previdenciários

Inquérito civil para apurar repasses previdenciários
Investigação foi instaurada contra a Prefeitura de Friburgo Crédito: Ascom/PMNF

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no repasse de contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município de Nova Friburgo. A informação consta em portaria assinada pela promotora de Justiça Simone Gomes de Souza, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo, no último dia 10 de junho. Segundo a portaria, a instauração do inquérito teve origem em uma notícia de fato baseada em informações divulgadas pela imprensa local em 14 de janeiro de 2026. A matéria citada pelo MPRJ trazia declarações do prefeito Johnny Maycon sobre a situação financeira do sistema previdenciário e relatava a existência de possíveis irregularidades relacionadas aos repasses ao RPPS.

 

Prefeitura diz que não há irregularidades

Em resposta à reportagem, a Prefeitura afirmou que não há falta de repasses das contribuições descontadas dos servidores e que não existe "rombo previdenciário", mas sim um déficit atuarial identificado desde 2004. O município também sustenta que os parcelamentos seguem previsão legal e não representam irregularidade. A instauração do inquérito não significa condenação, mas sim a abertura de uma investigação para esclarecer os fatos.

Pré‑matrícula em Teresópolis

Pré‑matrícula em Teresópolis
Convocação de candidatos Crédito: Prefeitura De Nova Friburgo

A Prefeitura de Teresópolis, divulgou o resultado da pré-matrícula para a Rede Municipal de Ensino. Para verificar a escola em que o aluno foi alocado, o responsável deve acessar o portal eletrônico disponibilizado pela Secretaria Municipal de Educação em educacao.teresopolis.rj.gov.br. No site, basta informar os dados solicitados para consultar a unidade de ensino indicada pelo sistema. Após a divulgação do resultado, os responsáveis deverão comparecer presencialmente à escola indicada para concluir o processo de matrícula.

Prazo e documentação

O prazo para apresentação da documentação segue até o dia 29 de junho. A ausência dentro do período estipulado pode comprometer a garantia da vaga. A recomendação é evitar deixar o procedimento para os últimos dias, reduzindo o risco de filas ou pendências documentais. A etapa presencial é fundamental para a validação da matrícula.

Articulação I

O prefeito de Três Rios, Jonas Dico (PODE), esteve em Brasília na última semana em busca de recursos para o município. Paralelamente, tem cumprido agenda política ao lado do pré-candidato ao governo estadual, Eduardo Paes, do prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT), do Presidente Estadual do PT e aliados.

Articulação II

Segundo Jonas Dico, a articulação visa ampliar investimentos no interior do Rio de Janeiro, fomentando o desenvolvimento econômico em diversas vertentes. "Seguimos dialogando, criando pontes e fortalecendo parcerias que serão fundamentais para trazer mais obras e melhorias efetivas para o município", afirmou.

Cartão educação I

A Prefeitura de Três Rios informou que o 'Cartão Educação' já está disponível para os estudantes da rede municipal de ensino. A iniciativa beneficiará mais de 7 mil alunos e representa um investimento superior a R$ 1 milhão, contribuindo para o fortalecimento da educação e a economia local.

Cartão educação II

O benefício é destinado à compra de materiais escolares e os valores variam de acordo com a etapa de ensino. Os alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental receberão R$ 160,00; os estudantes do 6º ao 9º ano terão direito a R$ 135,00; e os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) receberão R$ 100,00.

Cartão educação III

A Secretaria de Educação orientou os responsáveis a procurarem a direção das unidades escolares para consultar a lista completa das papelarias credenciadas. A Prefeitura reforçou que o Cartão Educação é aceito exclusivamente nos estabelecimentos participantes do programa e não pode ser utilizado em outros comércios.

Ampliação

A Secretaria Municipal de Saúde de Cordeiro ampliou o acesso à assistência médica na zona rural do município. A Unidade de Saúde da Pena passou a realizar a coleta de material para exames laboratoriais, descentralizando o serviço que antes era centralizado na área urbana. A medida visa otimizar o fluxo de atendimento.