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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) registrou um aumento de 22% na concessão de medidas protetivas de urgência nos primeiros dez meses de 2026, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Entre janeiro e outubro, foram concedidas 51.052 ordens judiciais de proteção para mulheres vítimas de violência doméstica na capital e no interior fluminense, superando o total de 41.784 registros computados ao longo dos primeiros dez meses de 2025.
Para acompanhar a crescente demanda e garantir o cumprimento das decisões judiciais, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro anunciou o reforço do programa Patrulha Maria da Penha.
O contingente será ampliado com o envio de 24 novos policiais e viaturas dedicadas, gerando uma expansão de 10% na estrutura operacional do patrulhamento especializado.
O reforço focará nas regiões com maior concentração de vítimas cadastradas, contemplando a Zona Norte do Rio, a Baixada Fluminense, a Região Serrana e o município de Itaguaí.
A estratégia de redistribuição das patrulhas foi formulada a partir de um mapeamento estatístico conduzido nos 92 municípios do estado. Segundo a coordenação do programa, os batalhões das áreas prioritárias concentram cerca de 42% do público atendido, somando aproximadamente 27 mil mulheres com acompanhamento contínuo.
As equipes atuam na fiscalização direta das ordens de afastamento, realizando visitas domiciliares periódicas, contatos telefônicos de emergência e escolta de assistidas em audiências judiciais, evitando o reatamento de contatos e novas agressões físicas.
Com sete anos de atuação nas ruas fluminenses, a Patrulha Maria da Penha já acompanhou mais de 135 mil mulheres e efetuou mais de mil prisões de agressores por descumprimento de medidas protetivas.
O monitoramento eletrônico, alinhado ao uso do dispositivo de pânico pelas vítimas, reforça a rede de proteção integrada entre as forças de segurança pública e o Judiciário, oferecendo suporte contínuo para que as mulheres possam reconstruir suas rotinas em segurança