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Agentes da Delegacia Fazendária (Delfaz) da Polícia Civil, em conjunto com a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), realizam a operação Denário, para desarticular um esquema de sonegação fiscal envolvendo empresas do comércio varejista no Rio. As investigações identificaram débitos tributários que ultrapassam R$ 100 milhões. São cumpridos 16 mandados de busca e apreensão em diferentes endereços da capital.
Segundo as investigações, o grupo montou um esquema de fraude tributária criando várias empresas registradas em nome de "laranjas". Mesmo com diferentes responsáveis formais, os estabelecimentos estariam, na prática, sob o controle de um mesmo núcleo empresarial.
Um dos principais investigados seria responsável pela constituição e pelo gerenciamento dessas empresas, utilizando pessoas interpostas para ocultar sua participação nos negócios. A estratégia busca dificultar a identificação dos verdadeiros responsáveis pelas atividades comerciais e permitir a supressão ou redução ilegal de tributos, de acordo com a polícia.
A Delfaz contou com o apoio da Fazenda no trabalho de inteligência, que fez a análise fiscal das empresas investigadas. Com o cruzamento das informações, foi identificado débitos tributários superiores a R$ 100 milhões das pessoas jurídicas associadas ao grupo.
Os policiais civis buscam documentos, equipamentos eletrônicos e outros elementos que possam contribuir para o aprofundamento das investigações, a identificação de todos os envolvidos e o esclarecimento da dinâmica das possíveis fraudes.
"Além de provocar prejuízos aos cofres públicos, a prática compromete recursos que poderiam ser destinados a serviços essenciais, como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura. Esse tipo de crime também prejudica a livre concorrência, ao permitir que empresas que deixam de recolher tributos obtenham vantagens indevidas sobre comerciantes e empresários que cumprem regularmente suas obrigações fiscais", diz a Delfaz.