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Camelôs, vendedores ambulantes e trabalhadores informais realizaram neste sábado (19) mais uma manifestação contra o programa Tolerância Zero, da Prefeitura do Rio de Janeiro. O protesto aconteceu em frente ao Hotel Fasano, em Ipanema, na Zona Sul da capital, e marcou o quarto ato consecutivo promovido pela categoria em uma semana.
Os manifestantes utilizaram panelas, tambores, apitos e faixas para pedir a abertura de negociações com o município e contestar o endurecimento da fiscalização sobre o comércio ambulante na orla carioca.
A mobilização ocorreu um dia após o Ministério Público Federal (MPF) ingressar com uma ação na Justiça solicitando a suspensão imediata do programa.
Ambulantes cobram diálogo com a prefeitura
Segundo o Movimento Unido dos Camelôs (Muca), os trabalhadores defendem o ordenamento do comércio ambulante, mas afirmam que a atual política trata vendedores informais de forma generalizada, associando a categoria à atuação de organizações criminosas.
A coordenadora do movimento, Maria de Lourdes do Carmo, conhecida como Maria dos Camelôs, afirmou que os protestos continuarão enquanto não houver abertura de uma mesa de negociação com a administração municipal.
De acordo com ela, milhares de trabalhadores aguardam há anos pela regularização de suas licenças e reivindicam regras que permitam o exercício da atividade de forma legal.
O movimento também defende que as ações de fiscalização diferenciem os ambulantes regularizados ou em processo de regularização daqueles que atuam de maneira irregular ou vinculados a práticas criminosas.
MPF pede suspensão do programa
Na sexta-feira (18), o Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública pedindo a suspensão do programa Tolerância Zero.
O órgão argumenta que a política de fiscalização permanente na orla foi implementada sem observar normas federais relacionadas à gestão das praias e demais bens pertencentes à União.
Além da suspensão da iniciativa, o MPF solicita que União e Prefeitura do Rio elaborem conjuntamente um plano de ordenamento que concilie a organização do espaço público, o combate ao crime organizado e a garantia dos direitos dos trabalhadores ambulantes.
Segundo o procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão, Julio Araujo, a medida foi adotada sem diálogo entre os entes públicos e sem alternativas para a regularização dos profissionais que dependem da atividade para obter renda.
Prefeitura diz que programa será mantido
Após a manifestação do Ministério Público Federal, o prefeito em exercício do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere, afirmou que o programa continuará em vigor.
Em publicação nas redes sociais, Cavaliere classificou o pedido do MPF como uma "absoluta inversão de valores" e defendeu que o município possui competência constitucional para fiscalizar o uso do espaço urbano e combater grupos criminosos que exploram ilegalmente o comércio ambulante.
Segundo a prefeitura, a operação busca reforçar o ordenamento da orla e enfrentar organizações que atuam de forma irregular na exploração da atividade.
Movimento pretende ampliar articulação
O Movimento Unido dos Camelôs afirmou que pretende intensificar as mobilizações e ampliar o diálogo com outros órgãos públicos.
De acordo com Maria dos Camelôs, representantes da categoria iniciaram conversas com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e pretendem levar as reivindicações ao governo federal na tentativa de construir uma solução negociada para o impasse.
Enquanto não houver avanço nas negociações, os ambulantes informaram que novas manifestações deverão ser realizadas nos próximos dias para pressionar por mudanças na política de fiscalização adotada pela Prefeitura do Rio.