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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção da prisão preventiva de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Em parecer encaminhado na quarta-feira (11), Gonet afirmou que a soltura do empresário poderia comprometer as investigações sobre suspeitas de fraudes financeiras e interferência na atuação de autoridades públicas.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), permanecem os riscos à ordem pública, à produção de provas e à aplicação da lei penal. O órgão aponta indícios de que Vorcaro comandava uma organização investigada por irregularidades financeiras, mantinha influência sobre agentes públicos e teria determinado ações de intimidação contra concorrentes, ex-funcionários e jornalistas.
A manifestação foi solicitada pelo presidente do STF, Edson Fachin, após a defesa do banqueiro pedir a revogação da prisão, decretada em março deste ano.
PGR aponta risco de obstrução
No parecer, Gonet sustenta que as investigações identificaram uma estrutura destinada à obtenção indevida de informações sigilosas e à cooptação de agentes públicos.
Segundo a Procuradoria, há indícios de que integrantes do grupo teriam recebido informações antecipadas sobre diligências policiais, o que poderia comprometer a apuração.
O procurador-geral também destacou a existência de recursos financeiros ainda não recuperados e possíveis movimentações no exterior. Para a PGR, esses elementos demonstram que medidas alternativas à prisão, como monitoramento eletrônico, não seriam suficientes para afastar os riscos identificados.
Defesa contesta fundamentos da prisão
Os advogados de Vorcaro alegam excesso de prazo, ausência de fatos novos e perda dos fundamentos que justificaram a prisão preventiva.
A defesa também questiona as conclusões da Polícia Federal sobre as operações envolvendo o Banco Master e o Banco de Brasília (BRB). Segundo os advogados, não houve perícia oficial que comprovasse prejuízo nas negociações entre as instituições.
Vorcaro está preso desde 4 de março. No início de novembro, a PF indiciou o ex-banqueiro e outros 14 investigados por suspeitas de irregularidades financeiras relacionadas ao BRB.
As acusações ainda dependem de análise judicial e não representam condenação definitiva.
Parecer também envolve outros investigados
A manifestação da PGR foi apresentada na Petição 15.556/DF e abrange pedidos de quatro investigados na Operação Compliance Zero.
Além de Vorcaro, o órgão se posicionou contra alterações nas medidas aplicadas a Belline Santana, Marilson Roseno da Silva e Ana Claudia Queiroz de Paiva.
A Procuradoria considera que permanecem os fundamentos das restrições impostas durante a investigação. Caberá ao STF decidir sobre os pedidos apresentados pelas defesas.