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Como adiantou na terça-feira (27) o Correio Político, o avanço do PL nas eleições colocou a reforma eleitoral entre as prioridades do Centrão. Com a nova bancada prestes a assumir, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tenta aproveitar os últimos meses da atual legislatura para votar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece no país o voto distrital misto. A pressa acompanha a disputa por influência nas próximas negociações.
A articulação ganhou força entre dirigentes do PSD, União Brasil, PP, MDB e Republicanos. Nesta quarta-feira (28), Motta anunciou um entendimento inicial para implantar o novo sistema em 2034, com transição em 2030. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, defende a mudança e prometeu mobilizar a legenda. Ainda falta, porém, conquistar PT e PL, ausentes do acerto inicial.
Para o cientista político Adriano Cerqueira, professor do Ibmec BH, a escolha do calendário não é casual. “Eu entendo que essa pressa para votar ainda na atual legislatura é porque a composição de forças hoje na Câmara dos Deputados e no Senado favorece mais o chamado Centrão”, afirma.
Nos bastidores da negociação, deixar a negociação para 2027 aumentaria a influência do PL, fortalecido nas urnas.
Concessões para votos
Segundo as articulações, em 2030, metade das cadeiras seria preenchida pelos candidatos mais votados em cada estado, considerado um único distrito, e a outra metade por listas partidárias. A partir de 2034, os estados seriam divididos em distritos territoriais, com metade dos representantes escolhida nessas disputas locais e a outra metade pelas listas. Motta, contudo, ressaltou que o desenho de 2030 ainda não está fechado.
A lista é uma peça central da negociação com o PT, segundo o deputado Aécio Neves (PSDB-MG). Já a adesão do PL é considerada incerta, pois o partido se beneficiou do sistema proporcional atual, no qual candidatos com votações expressivas ajudam a eleger colegas de legenda. Aécio reconheceu que o acordo ainda não é unânime e envolve concessões.
No novo modelo, explica Cerqueira, a disputa direta por distrito tende a aumentar a identificação do eleitor com seu representante, enquanto o voto na legenda preserva espaço para os partidos. Na avaliação do professor, partidos menores podem perder força e precisar se reorganizar. “O gradualismo indicado é uma forma de tentar dar tempo aos pequenos partidos absorverem essa proposta”, afirma.
Nos bastidores, o deputado Domingos Neto (PSD-CE), que participa das conversas, é cotado para relatar a PEC, mas a escolha ainda não foi oficializada. Aécio também sinalizou que será preciso negociar um calendário de votação com o Senado. Motta afirmou que levaria o assunto ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), nesta quarta-feira. Aécio Neves afirmou que o apoio do presidente Lula ainda não foi discutido.
Ainda não foi definido quem delimitará os distritos nem se as listas serão abertas, com ordem definida pelos votos, ou fechadas, organizadas pelos partidos. O especialista pondera que o volume de acordos necessários pode dificultar uma reforma desse porte antes do fim do ano.