Menu
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificaram falhas na condução da prorrogação do segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25). Apesar dos problemas, integrantes das duas cortes descartam, neste momento, a possibilidade de anular a eleição que reelegeu Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações foram divulgadas pela Folha de S.Paulo.
As críticas atingem o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e a atuação do STF. Um grupo de ministros considera que Kassio demorou a responder às denúncias de restrições ao transporte público que dificultaram o deslocamento de eleitores. A demora levou a campanha de Lula a recorrer ao Supremo.
No STF, também houve atraso. A petição foi apresentada às 15h46 e levou quase uma hora para ser distribuída ao ministro Cristiano Zanin. A decisão de ampliar a votação até as 19h foi divulgada quando diversas seções eleitorais já haviam encerrado suas atividades. O Supremo não esclareceu os motivos da demora.
A determinação provocou dificuldades operacionais porque urnas já encerradas não poderiam ser reabertas. Posteriormente, Zanin esclareceu que a prorrogação valeria apenas para as seções que permanecessem abertas. O TSE confirmou a orientação e suspendeu a totalização dos votos até as 19h.
Kassio reconheceu publicamente os problemas. Segundo o presidente do TSE, a determinação chegou após o horário regular de encerramento, exigindo adaptações técnicas e operacionais. "Prorrogar uma eleição é possível, mas tem que ser pensado e estruturado", afirmou.
A decisão também abriu espaço para questionamentos jurídicos. Flávio Bolsonaro (PL), derrotado no segundo turno, anunciou que pretende pedir a anulação da eleição, alegando quebra de isonomia entre os eleitores. A própria campanha do PL, entretanto, também havia solicitado a ampliação do horário de votação, citando chuvas e dificuldades de deslocamento.
Apesar das divergências, ministros ouvidos pela Folha consideram a anulação uma medida extrema. A avaliação é de que eventuais contestações precisarão demonstrar consequências juridicamente relevantes para o resultado. Kassio, por sua vez, afirmou que a Justiça Eleitoral tem segurança quanto à integridade do processo eleitoral.