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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta segunda-feira (12) que a área técnica da Corte investigue, com “máxima urgência”, a possível circulação de desinformação no canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. O caso provocou decisões judiciais divergentes e ampliou o embate entre as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno da eleição presidencial.
Nunes Marques encaminhou o processo à Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE. A unidade deverá reunir informações técnicas para avaliar possíveis riscos à integridade do processo eleitoral, incluindo a circulação de conteúdos semelhantes em outras plataformas e a eventual existência de ações coordenadas para disseminá-los.
“Solicita-se, especialmente, que a unidade informe se identificou a circulação de conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes àqueles examinados nestes autos, inclusive em outros canais e plataformas digitais, bem como eventual atuação coordenada destinada à sua disseminação”, escreveu o ministro.
A assessoria também deverá informar se já atuou no caso e se adotou alguma medida relacionada ao canal.
Nunes Marques reúne campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro
O presidente do TSE deve se reunir nesta terça-feira (13) com coordenadores das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro. A intenção é discutir as condutas das candidaturas durante o segundo turno, em meio às críticas dos dois lados à sequência de decisões judiciais envolvendo o canal.
A campanha de Flávio Bolsonaro havia solicitado a suspensão do “Exército do Lula”, pedido atendido inicialmente por Nunes Marques. A medida, porém, foi revertida provisoriamente no domingo (11) pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Canal “Exército do Lula” foi restabelecido provisoriamente
Ao suspender os efeitos da decisão anterior, Cueva determinou o restabelecimento temporário do funcionamento do canal no WhatsApp. A decisão, no entanto, estabeleceu que conteúdos falsos já analisados pelo TSE não poderão ser publicados novamente. Caso a determinação seja descumprida, o canal poderá voltar a ser suspenso.
Cueva justificou que a questão precisa ser examinada pelo plenário do tribunal e defendeu que eventuais restrições sejam limitadas ao que estiver fundamentado nos elementos disponíveis.
“Entendo que a preservação da liberdade de expressão e a necessidade de evitar restrições mais amplas do que aquelas estritamente justificadas pelos elementos disponíveis recomendam a apreciação imediata da questão pelo Plenário desta Corte”, afirmou o ministro.
A disputa sobre o canal passou, assim, a envolver tanto a apuração de possíveis conteúdos irregulares quanto os limites das medidas judiciais aplicadas durante a campanha eleitoral.
Lula chama suspensão de “absurda”; Flávio diz ser alvo de mentiras
Lula criticou no domingo (11) a decisão inicial de Nunes Marques de suspender o canal. Antes de participar de um ato com apoiadores na Avenida Paulista, em São Paulo, o presidente afirmou que a campanha pediria esclarecimentos ao tribunal.
“Acho um absurdo. Acho que os nossos advogados vão ter que entrar com um pedido de explicação do critério, porque já há alguns dias eu estou percebendo que há muitas decisões tendenciosas contra a nossa candidatura”, declarou Lula a jornalistas.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, afirmou ser alvo de mentiras disseminadas pela campanha adversária. O senador disse que enfrenta um “canal de divulgação de mentiras em massa”, mas não mencionou nominalmente o “Exército do Lula”.
Com a análise técnica solicitada por Nunes Marques e a previsão de discussão do caso pelo plenário do TSE, o tribunal deverá aprofundar a avaliação sobre o conteúdo do canal e os limites para sua circulação durante o segundo turno.