Crise no STF

Avanço da direita no Senado acende alerta no STF e abre movimento por diálogo

Nova composição da Casa amplia pressão sobre a Corte e coloca impeachment de ministros no centro das articulações para 2027

Avanço da direita no Senado acende alerta no STF e abre movimento por diálogo
Nova composição do Senado aumenta pressão política sobre ministros do STF Crédito: Alejandro Zambrana/STF

O avanço da direita nas eleições para o Senado acendeu um alerta no Supremo Tribunal Federal (STF) e levou ministros a discutir como a Corte deverá reagir à nova correlação de forças no Congresso a partir de 2027. O PL elegeu 19 senadores e terá uma bancada de 28 integrantes, enquanto outros partidos de direita também ampliaram a presença na Casa.

Nos bastidores do Supremo, uma ala defende a abertura de diálogo com setores considerados mais moderados do bolsonarismo para reduzir a tensão institucional. Outra corrente avalia que a Corte terá de reforçar sua defesa institucional diante de propostas que podem limitar poderes dos ministros e da pressão por processos de impeachment.

Alexandre de Moraes aparece como principal alvo das articulações. Flávio Dino também é citado entre os ministros que podem enfrentar pressão no novo Senado. Levantamentos publicados após a eleição divergem sobre o tamanho exato do grupo disposto a apoiar um afastamento, com estimativas entre 45 e 52 senadores. Para a destituição de um ministro do STF são necessários 54 votos, equivalentes a dois terços dos 81 integrantes da Casa.

O resultado superou projeções feitas dentro do próprio Supremo. Ministros esperavam uma bancada bolsonarista menor e foram surpreendidos pela dimensão da vitória da direita. Apesar da preocupação, parte da Corte considera que a maioria conservadora não significa apoio automático a todas as iniciativas contra o tribunal.

A tensão terá um primeiro movimento institucional nesta terça-feira (6). O presidente do STF, Edson Fachin, recebe às 13h o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição e coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro. Marinho afirmou que levará ao ministro críticas à atuação do Judiciário e preocupações sobre a Justiça Eleitoral. Às 14h, Fachin recebe a líder do governo Lula no Senado, Teresa Leitão (PT-PE).

Além dos pedidos de impeachment, propostas para limitar decisões monocráticas, alterar competências do Supremo e modificar mecanismos de controle constitucional devem integrar a pressão do Congresso sobre a Corte. A escolha da próxima presidência do Senado também será decisiva, já que cabe ao comando da Casa dar andamento a denúncias contra ministros.