{{channel}}
Celso de Mello alerta para "sombra corrosiva da suspeita" sobre o STF
Ex-ministro afirma que nenhuma autoridade está acima da lei e defende transparência e julgamento público pelo plenário em meio à crise na Corte.
O ex-ministro Celso de Mello afirmou que episódios capazes de colocar em dúvida a integridade de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) podem projetar sobre a Corte a "sombra corrosiva da suspeita" e comprometer a confiança da sociedade na instituição.
A manifestação ocorre após Celso de Mello integrar um grupo de 13 ministros aposentados do Supremo que cobrou do presidente da Corte, Edson Fachin, uma resposta à crise enfrentada pelo tribunal. Em carta, os ex-integrantes classificaram o momento como a "mais aguda crise" da história do STF e defenderam uma apuração pública, imediata e rigorosa dos fatos.
Ao explicar o posicionamento, Celso de Mello ressaltou que sua manifestação não se refere a um episódio específico. Segundo ele, a preocupação é mais ampla e envolve acontecimentos capazes de provocar perda de confiança social na integridade, imparcialidade e independência dos ministros, além de desgaste da autoridade institucional do Supremo.
"Ministros, quaisquer que sejam, devem impedir que eventuais condutas ilícitas, ou mesmo comportamentos eticamente censuráveis, projetem sobre o Supremo Tribunal Federal a sombra corrosiva da suspeita", afirmou.
O ex-ministro também sustentou que nenhuma autoridade pode ficar imune ao escrutínio público em razão do cargo que ocupa. Para Celso de Mello, eventuais desvios individuais não podem ser confundidos com a própria instituição.
"O STF é maior do que todos e cada um de seus ministros e não pode ser convertido em escudo protetor de desvios individuais", declarou.
Embora a carta não mencione Alexandre de Moraes, André Mendonça, Daniel Vorcaro ou qualquer episódio específico, ela foi divulgada em meio à crise interna desencadeada pelas investigações relacionadas ao Banco Master. A tensão aumentou depois da divulgação de relatório da Polícia Federal com mensagens envolvendo Vorcaro e referências a Moraes. Na sequência, Moraes pediu a apuração de condutas atribuídas a Mendonça, e Fachin retirou esse pedido do inquérito das fake news.
Celso de Mello, no entanto, fez questão de afastar sua manifestação de casos determinados e afirmou que o texto mantém "equidistância" em relação aos episódios que alimentam a atual crise.
Celso de Mello defende publicidade
Outro ponto enfatizado pelo ex-ministro foi a necessidade de transparência. Ele classificou a publicidade dos julgamentos como uma garantia da República e um mecanismo de controle democrático sobre o exercício do poder.
Para Celso de Mello, decisões relacionadas à integridade das instituições e à moralidade pública devem permanecer submetidas ao acompanhamento da sociedade. Na avaliação do ex-ministro, o sigilo sem justificativa pode ampliar a desconfiança e enfraquecer a legitimidade das decisões judiciais.
A posição está diretamente relacionada à reivindicação apresentada pelos ex-integrantes do Supremo: que a resposta à crise seja discutida pelo plenário e publicamente, sob as regras do devido processo legal.
A pressão ocorre enquanto Fachin tenta administrar a divisão interna da Corte. O presidente do STF já retirou o pedido de investigação contra Mendonça do inquérito das fake news e defendeu o encerramento desse procedimento, aberto em 2019, além da criação de um código de ética para os ministros.