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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (16) que a sociedade brasileira não pode permanecer acompanhando uma sucessão de denúncias sem que as investigações cheguem a conclusões. Ao comentar a crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente defendeu a apuração dos fatos e afirmou que ninguém deve estar acima da lei.
As declarações foram dadas em entrevista ao podcast “Desce a Letra Show”, um dia após uma sessão do STF marcada por divergências entre ministros durante a análise de questões relacionadas ao relatório da Polícia Federal que envolve o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O julgamento foi interrompido após um pedido de vista apresentado pelo ministro Flávio Dino.
Para Lula, a apuração das denúncias é necessária para preservar a credibilidade do Supremo. O presidente também afirmou que todos os envolvidos devem ter direito à ampla defesa e à presunção de inocência.
“A Suprema Corte não pode ter a sua vida manchada. Ela é a instância máxima de poder nesse país. Quando ela toma uma decisão, ninguém pode mudar a decisão da Suprema Corte”, declarou.
Em seguida, Lula defendeu que eventuais irregularidades sejam esclarecidas por meio de investigação.
“É importante que se apure, que dê direito de defesa às pessoas. A presunção de inocência tem que ser garantida a todo mundo, mas é preciso apurar.”
Lula diz que ninguém está acima da lei
O presidente afirmou que a aplicação da lei deve alcançar todas as autoridades, inclusive integrantes do Judiciário e do próprio governo.
“Ninguém está acima da lei, nem eu, nem o Fachin, nem ministro da Suprema Corte”, disse.
A declaração ocorre em meio à crise no STF desencadeada pela divulgação de mensagens atribuídas a Vorcaro e Moraes e pela disputa entre ministros sobre a condução das investigações relacionadas ao Banco Master. A PGR, por exemplo, questionou a validade do relatório que trouxe as mensagens ao conhecimento público e defendeu sua anulação.
Presidente critica sequência de denúncias
Ao falar sobre o ambiente de tensão no Judiciário, Lula utilizou o termo “denuncismo” para descrever o que considera uma sequência de acusações divulgadas sem respostas definitivas.
“O que não dá é para a sociedade ficar assistindo esse denuncismo. Fulano pegou não sei quantos milhões, fulano recebeu não sei quantos milhões, e a sociedade está ouvindo tudo isso todo santo dia”, afirmou.
Segundo Lula, o presidente do STF, Edson Fachin, tem a responsabilidade de evitar que a crise institucional tenha impacto sobre o calendário eleitoral.
“O Fachin tem a responsabilidade de não permitir que isso atrapalhe o processo eleitoral”, declarou.
A preocupação com possíveis efeitos eleitorais também apareceu em manifestações de ministros do Supremo durante a sessão de terça-feira (15). Gilmar Mendes, por exemplo, acusou André Mendonça de conduzir o caso Master com viés político-eleitoral, enquanto Mendonça contestou a acusação.
Lula considera debate entre ministros inadequado
O presidente também comentou o confronto verbal ocorrido durante a sessão do STF e afirmou que o episódio não contribui para a imagem da Corte.
“Aquele debate na televisão que eu assisti não é correto”, disse.
Apesar da crítica ao ambiente registrado durante o julgamento, Lula afirmou continuar admirando os ministros do Supremo. O presidente também voltou a elogiar Alexandre de Moraes.
Presidente volta a defender atuação de Moraes
Lula afirmou que Moraes teve papel importante na defesa do sistema democrático após as eleições de 2022.
“Acho que o Alexandre de Moraes fez um trabalho extraordinário para garantir a democracia deste país”, declarou.
O presidente relacionou as críticas ao ministro às decisões tomadas pelo Supremo em processos que atingiram o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados investigados por tentativa de golpe de Estado.
A avaliação de Lula ocorre enquanto o STF analisa diferentes questões relacionadas à condução do caso Master. Na sessão de terça-feira, ministros também discutiram a possibilidade de examinar conjuntamente atos praticados por Mendonça antes de avançar sobre eventual investigação envolvendo Moraes.
Lula defende reforma do Judiciário
Durante a entrevista, o presidente afirmou que a crise reforçou sua posição favorável à discussão de uma reforma do Poder Judiciário.
“Vamos fazer uma reforma no Poder Judiciário. A partir de agora, eu acho que não tem como não discutir mais isso”, afirmou.
Lula disse que existem reclamações recorrentes sobre o funcionamento da Justiça e avaliou que a imagem do Judiciário atravessa um período de desgaste.
“Tem muita queixa e a imagem não está boa”, declarou.
O presidente afirmou ainda que a discussão deveria alcançar também o sistema político.
“Tem que fazer uma reforma no Poder Judiciário e também na política. A política está muito apodrecida no Brasil.”
Presidente diz confiar em esclarecimento da crise
Ao final da entrevista, Lula afirmou estar indignado com a situação envolvendo as instituições, mas disse acreditar que as apurações poderão esclarecer os fatos.
“Estou confiante de que nós vamos encontrar uma saída, apurar, punir quem tiver que punir”, afirmou.
O presidente voltou a defender que as investigações sejam conduzidas com respeito ao direito de defesa e à presunção de inocência, ao mesmo tempo em que cobrou conclusões para as denúncias que vêm sendo divulgadas.