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A crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF) pode produzir efeitos sobre a proposta de criação de um código de ética para os ministros e também alterar a composição das votações relacionadas ao caso Banco Master.
O julgamento foi suspenso após Flávio Dino pedir vista durante a análise de uma questão de ordem sobre a tramitação dos casos envolvendo Moraes e André Mendonça. Até a interrupção, quatro ministros haviam votado para manter os processos separados e três defendiam a análise conjunta. Dino apresentou voto, mas pediu que ele não fosse contabilizado antes de solicitar vista.
A informação oficial divulgada pelo Supremo confirma que Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela manutenção das duas petições separadas. Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin defenderam a reunião dos processos. Kassio Nunes Marques declarou-se impedido, enquanto Dias Toffoli alegou suspeição por foro íntimo.
O pedido de vista dá a Dino até 90 dias para devolver o processo. Até lá, permanece sem definição a questão processual que antecede a discussão sobre o relatório da Polícia Federal envolvendo mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro. O Supremo também ainda terá de definir os próximos passos do processo relacionado à atuação de Mendonça nas investigações do Banco Master.
Além do impasse processual, a sessão expôs divergências entre integrantes da Corte. Moraes, Mendonça, Gilmar, Dino, Fux e Fachin protagonizaram discussões durante o julgamento. Fora do plenário, a tensão também chegou às conversas particulares: Kassio bloqueou Gilmar no WhatsApp após uma troca de mensagens na semana passada.
Nesse cenário, ministros avaliam que uma das iniciativas que podem ser afetadas é a proposta de criação de um código de ética para integrantes do Supremo. O projeto é defendido por Fachin e pretende estabelecer parâmetros para temas como participação de magistrados em eventos, suspeição, conflitos de interesse e comunicações.
A discussão sobre novas regras de conduta já estava prevista para avançar após as eleições.
Outro ponto de incerteza está na Segunda Turma, responsável pelos processos relacionados ao Banco Master. O colegiado é formado por André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques.
Mendonça vinha contando com os votos de Fux e Kassio em decisões recentes. A dúvida agora é se o impedimento declarado por Kassio na sessão sobre Moraes será mantido quando outras questões relacionadas ao Master forem analisadas.
Kassio afirmou que decidiu não participar do julgamento desta terça por ocupar a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e considerar que a discussão poderia alcançar questões relacionadas ao processo eleitoral. A justificativa abre a possibilidade de que o ministro participe de outros julgamentos relacionados ao Banco Master caso entenda que o mesmo motivo não está presente.
O ministro também se manifestou depois que mensagens extraídas do celular de Vorcaro fizeram referência a seu filho, o advogado Kevin Marques. Kassio afirmou no plenário que Kevin nunca prestou serviços nem recebeu pagamentos do Banco Master. As mensagens divulgadas mencionam pagamentos mensais de R$ 500 mil que seriam destinados ao advogado por intermédio da Consult Inteligência Tributária.
A eventual participação ou ausência de Kassio pode modificar a composição das votações na Segunda Turma. Isso não significa, porém, que seu impedimento no julgamento sobre Moraes será automaticamente estendido aos demais processos do Master. A definição dependerá da avaliação do próprio ministro em cada situação.
A crise ganhou dimensão maior após a divulgação de relatórios e mensagens obtidos nas investigações sobre Daniel Vorcaro. As informações levaram a questionamentos sobre Moraes, Mendonça e pessoas próximas a outros integrantes do Supremo, enquanto os ministros citados ou seus familiares têm negado irregularidades.
A sessão de terça-feira terminou antes da análise do mérito das informações relacionadas a Moraes. Com o pedido de vista, o Supremo ainda terá de concluir primeiro se os casos de Moraes e Mendonça devem permanecer separados ou tramitar conjuntamente. Só depois dessa definição a Corte poderá avançar sobre as demais questões submetidas ao plenário.