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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de documentos encaminhados pela Justiça de São Paulo e determinou a reunião, sob sua relatoria, de investigações que apuram uma possível rede de desvio e circulação irregular de recursos públicos.
As apurações envolvem emendas parlamentares federais, contratos relacionados à Prefeitura de São Paulo e empresas e pessoas ligadas ao deputado federal Mário Frias (PL-SP). Na decisão divulgada neste domingo (13), Dino apontou indícios de conexão entre os procedimentos e considerou que os elementos reunidos até agora podem estar relacionados a uma mesma estrutura investigada.
Segundo o ministro, os autos levantam a hipótese de uma organização criminosa voltada à obtenção, movimentação e ocultação de dinheiro público. O despacho também menciona uma linha de investigação sobre possíveis vínculos entre o grupo e o Primeiro Comando da Capital (PCC), embora essa conexão ainda seja tratada como hipótese investigativa.
A decisão ocorre quatro dias depois de a Polícia Federal deflagrar uma operação com mandados de busca e apreensão relacionados ao caso.
PF aponta circulação de dinheiro entre empresas e entidades
Um dos pontos destacados na investigação envolve a Complexsys Soluções Integradas Ltda., empresa de tecnologia contratada pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade presidida pela empresária Karina Ferreira da Gama e que recebeu recursos provenientes de emendas parlamentares.
De acordo com informações da Polícia Federal citadas no despacho de Dino, a Complexsys recebeu transferências de Mário Frias e também realizou pagamentos ao ICB. A empresa teria ainda repassado valores à Academia Nacional de Cultura (ANC), outra organização sem fins lucrativos presidida por Karina Gama.
Para os investigadores, a sequência de transferências entre o parlamentar, a empresa contratada e as entidades beneficiárias representa um possível circuito financeiro fechado.
A PF considera que o fluxo identificado precisa ser esclarecido porque, segundo a representação reproduzida na decisão, as operações não aparentariam seguir uma lógica de relações comerciais independentes. A hipótese levantada é de que empresas e entidades formalmente diferentes possam ter sido utilizadas para movimentar, fragmentar e posteriormente reinserir valores dentro do mesmo núcleo.
As conclusões, porém, fazem parte de uma investigação ainda em andamento e não representam uma decisão definitiva sobre a responsabilidade dos envolvidos.
Investigadores citam possível confusão patrimonial
Outro conjunto de elementos analisado pela Polícia Federal envolve possíveis relações patrimoniais entre o Instituto Conhecer Brasil, empresas contratadas e pessoas ligadas ao grupo investigado.
Segundo a PF, foram identificados vínculos societários entre diferentes empresas, proximidade entre administradores e sócios, além de movimentações financeiras consideradas incompatíveis com os faturamentos declarados por algumas das companhias.
Os investigadores também apontaram sucessivas devoluções de dinheiro que, na avaliação da PF, não apresentariam justificativa econômica clara.
A hipótese levantada é de que empresas juridicamente independentes poderiam estar funcionando de forma coordenada para movimentar patrimônio e ocultar a origem ou o destino de determinados recursos.
Mário Frias aparece no centro da apuração
As movimentações envolvendo Mário Frias também foram destacadas pela Polícia Federal.
Segundo os investigadores, o deputado realizou transferências para a Go Up Entertainment, empresa vinculada a Karina Ferreira da Gama, em valores que seriam incompatíveis tanto com a renda declarada pelo parlamentar quanto com os créditos identificados nas contas analisadas.
Para a PF, esse elemento é relevante porque poderia indicar uma participação mais direta de Frias nas operações investigadas, e não apenas uma eventual atuação como parlamentar responsável pela indicação de emendas que posteriormente teriam sido desviadas por terceiros.
A representação policial também cita relações patrimoniais entre o deputado, empresas e pessoas que aparecem em outras etapas da investigação.
Com base nesse conjunto de informações, os investigadores sustentam a hipótese de que as diferentes frentes não correspondam a esquemas independentes, mas possam integrar uma mesma estrutura.
A PF afirma, na representação reproduzida no despacho de Dino, que há indícios de uma organização criminosa destinada a captar, distribuir e ocultar recursos provenientes de verbas públicas e aponta Mário Frias como possível integrante central dessa estrutura.
Investigação também menciona possível ligação com PCC
Ao analisar os documentos enviados pela Justiça paulista, Flávio Dino afirmou que os elementos reforçam a hipótese de conexão entre as investigações envolvendo emendas parlamentares federais e contratos firmados com a Prefeitura de São Paulo.
O ministro também registrou que os autos mencionam uma linha investigativa relacionada a possíveis vínculos entre a suposta organização criminosa e o PCC.
A referência à facção aparece no despacho como uma hipótese que ainda está sendo investigada. Não há, portanto, conclusão definitiva sobre a existência desse vínculo.
Dino considerou que os diferentes procedimentos apresentam elementos suficientes para serem analisados de maneira conjunta, diante da possibilidade de fazerem parte de uma mesma engrenagem financeira.
Mário Frias chama operação de “cortina de fumaça”
Alvo da operação da Polícia Federal realizada na quinta-feira (10), Mário Frias se manifestou publicamente após as buscas em sua residência.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o deputado classificou a ação como uma “cortina de fumaça” e negou ter cometido irregularidades. Frias afirmou que pretende colaborar com as autoridades e entregar os documentos solicitados pelos investigadores.
O parlamentar também declarou acreditar que a investigação será arquivada.
A operação da PF faz parte da apuração sobre possíveis desvios de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares. As investigações continuam e ainda deverão esclarecer a origem, a movimentação e a eventual destinação irregular dos valores analisados.