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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou por telefone com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para buscar informações sobre o julgamento marcado para terça-feira (15), que tratará dos desdobramentos das mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo, Lula quis saber qual é o clima dentro da Corte e quais questões efetivamente serão submetidas ao plenário. Ministros ouvidos pelo presidente, porém, disseram que ainda existem dúvidas sobre o alcance da sessão.
O julgamento foi convocado pelo presidente do STF, Edson Fachin, para analisar a controvérsia envolvendo um relatório da Polícia Federal produzido a partir de dados obtidos do celular de Vorcaro. Entre os pontos que podem ser discutidos estão a regularidade da ordem que deu origem ao aprofundamento da análise, a validade das informações obtidas e o destino do material relacionado a Moraes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada por Paulo Gonet, pediu a anulação do relatório. Outra questão em discussão é se os elementos encontrados pela PF são suficientes para justificar a abertura de uma investigação contra Moraes.
As mensagens vieram à tona no âmbito das investigações sobre o Banco Master. O material aponta Vorcaro como interlocutor de Moraes e registra contatos em que o ex-banqueiro buscava informações relacionadas às investigações que envolviam a instituição financeira. A divulgação provocou uma crise interna no Supremo e uma sequência de decisões conflitantes entre ministros.
Fachin interveio na quarta-feira (9), suspendeu medidas tomadas por André Mendonça e Flávio Dino envolvendo a direção da Polícia Federal e determinou que eventuais procedimentos contra integrantes do STF passem previamente pela Presidência da Corte. O ministro também convocou a sessão extraordinária para terça-feira, às 10h.
O julgamento, entretanto, passou a ser questionado dentro do próprio Supremo. O decano Gilmar Mendes enviou um ofício a Fachin defendendo o adiamento da sessão. Ele argumenta que o processo precisa ser melhor delimitado e instruído antes de chegar ao plenário.
Gilmar também defende que as acusações envolvendo André Mendonça sejam analisadas juntamente com o caso de Moraes. Um grupo de ministros próximo a Moraes avalia que separar os procedimentos poderia produzir tratamento desigual dentro da Corte.
A pressão aumentou porque Moraes acusa Mendonça de irregularidades na condução das investigações relacionadas ao Master. Fachin, por sua vez, decidiu neste sábado (12) manter os casos separados: a situação de Moraes permanece prevista para análise no dia 15, enquanto questões relacionadas a Mendonça deverão ser examinadas posteriormente.
As conversas de Lula ocorrem, portanto, em meio a um cenário ainda indefinido dentro do Supremo. Apesar da sessão extraordinária estar convocada, ministros divergem sobre quais pontos devem ser julgados, se os casos de Moraes e Mendonça precisam ser analisados conjuntamente e até mesmo se o julgamento deve ocorrer na data marcada.