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Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) pediram ao presidente da Corte, Edson Fachin, que convoque com urgência uma sessão pública do plenário para discutir e determinar uma apuração rigorosa dos fatos que vêm provocando uma crise institucional no tribunal.
A manifestação foi encaminhada a Fachin e divulgada nesta segunda-feira (7). No documento, os ex-ministros classificam o atual momento como a “mais aguda crise” da história do Supremo e afirmam que os acontecimentos divulgados recentemente atingem o prestígio e a autoridade da Corte.
Segundo os signatários, a situação também compromete a confiança da população no tribunal e pode afetar a estabilidade das instituições democráticas.
Entre os nomes que assinam a manifestação estão ex-presidentes do STF como Celso de Mello, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa e Rosa Weber.
Ex-ministros cobram sessão pública
Na carta, os aposentados afirmam confiar na condução de Fachin e pedem que o presidente do Supremo convoque uma sessão pública para que o plenário delibere sobre a realização de uma investigação.
A solicitação prevê que eventual apuração seja conduzida sob as garantias do devido processo legal e com respeito às regras estabelecidas para procedimentos dessa natureza.
O documento não aponta nominalmente ministros do STF como responsáveis por qualquer irregularidade e também não especifica quais episódios deveriam ser objeto da investigação.
Os ex-ministros tampouco pedem o afastamento de integrantes da Corte.
A preocupação apresentada é de natureza institucional, diante dos fatos que vêm sendo divulgados e do impacto deles sobre a credibilidade do Supremo.
Celso de Mello reforça defesa de transparência
Após a divulgação da manifestação, o ex-ministro Celso de Mello afirmou que a carta não trata de casos ou episódios específicos.
Segundo ele, os signatários mantêm “equidistância” em relação aos acontecimentos que provocaram questionamentos sobre a integridade, a imparcialidade e a independência dos integrantes do STF.
Celso de Mello afirmou que eventuais condutas ilícitas ou comportamentos considerados eticamente inadequados não podem lançar suspeitas sobre toda a instituição.
Para o ex-presidente do Supremo, nenhum agente público está acima da legislação ou pode utilizar a importância do cargo como justificativa para escapar do escrutínio da sociedade.
Ex-ministro defende julgamento aberto
Celso de Mello também defendeu que fatos de interesse público sejam analisados pelo plenário do Supremo em sessões abertas.
Na avaliação do ex-ministro, quando estão em jogo o interesse da sociedade, a moralidade pública e a integridade das instituições, não deveria haver espaço para decisões sem transparência ou para a retirada de questões relevantes do conhecimento dos cidadãos.
O ex-presidente do STF argumentou ainda que a Justiça, por ser exercida em nome da população, deve estar sujeita ao acompanhamento público.
Para ele, a falta de transparência pode alimentar a desconfiança, enfraquecer a legitimidade das decisões e prejudicar a credibilidade do Poder Judiciário.
Ao explicar o sentido da manifestação assinada pelos aposentados, Celso de Mello destacou que a carta defende justamente uma análise colegiada dos fatos pelo plenário do Supremo e em ambiente público.
Carta ocorre em meio a crise no Supremo
A manifestação dos ex-ministros ocorre em um momento de forte pressão sobre o STF, após a divulgação de informações relacionadas a investigações que envolvem autoridades da própria Corte e outros agentes públicos.
Na avaliação dos signatários, independentemente do desfecho de cada episódio, é necessário preservar a credibilidade institucional do Supremo e assegurar que eventuais questionamentos sejam analisados dentro das regras jurídicas.
A carta não antecipa conclusões sobre responsabilidades individuais. O pedido é para que os fatos sejam esclarecidos por meio de uma apuração formal, com respeito ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.
Quem assina a manifestação
A carta encaminhada a Fachin é assinada pelos seguintes ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal:
- Néri da Silveira
- Francisco Rezek
- Sydney Sanches
- Celso de Mello
- Carlos Velloso
- Ilmar Galvão
- Nelson Jobim
- Ellen Gracie
- Cezar Peluso
- Ayres Britto
- Joaquim Barbosa
- Eros Grau
- Rosa Weber
A iniciativa aumenta a pressão por uma resposta institucional do STF diante dos questionamentos recentes e coloca a transparência e a atuação colegiada no centro do debate sobre a crise envolvendo a Corte.