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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a pressionar nesta quinta-feira (3) pela aprovação da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. Em publicação nas redes sociais, o presidente criticou a ausência da PEC na pauta do plenário do Senado e atribuiu à oposição, liderada pelo grupo político do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a articulação para impedir a votação.
A manifestação ocorreu um dia depois de a proposta ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Com a aprovação, a PEC ficou apta a seguir para o plenário, mas não foi incluída na pauta pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
“Enquanto tentávamos avançar com a PEC que acaba com a jornada 6x1 no Senado, a oposição, capitaneada pelo coordenador da campanha do meu opositor nessa corrida presidencial, atuava para impedir o avanço da pauta”, afirmou Lula.
Governo não tinha garantia de votos
Apesar da pressão do Palácio do Planalto, a principal razão para a PEC não ter sido levada ao plenário foi a falta de segurança do governo sobre o número de votos necessários para aprovar uma mudança constitucional.
Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), Alcolumbre consultou os governistas sobre a quantidade de votos que poderiam garantir a aprovação. Após uma nova avaliação da base, o governo concluiu que não havia segurança suficiente para colocar a proposta em votação.
A decisão evitou o risco de uma derrota em plenário.
Randolfe também atribuiu à oposição a articulação para impedir que a votação ocorresse. Segundo ele, houve uma mobilização liderada por Flávio Bolsonaro e pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).
A PEC recebeu quatro votos contrários na CCJ. Votaram contra o texto os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS), Jaime Bagatoli (PL-RO) e Rogério Marinho. Todos são parlamentares que ainda possuem mandato no Senado.
Fim da escala 6x1 pode ficar para depois da eleição
O calendário eleitoral também dificulta a votação da proposta. Esta é a última semana de esforço concentrado prevista pelo Senado antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
Caso não haja uma convocação extraordinária, a tendência é que a PEC seja analisada somente depois da eleição.
Randolfe afirmou que o governo pretende continuar pressionando pela votação em setembro ou durante um novo esforço concentrado previsto para outubro.
“Nós vamos tentar ainda votar no curso do mês de setembro em uma eventual convocação extraordinária, ou ainda no próximo esforço concentrado, que ocorrerá na segunda semana de outubro”, disse o senador.
O adiamento, porém, pode alterar o ambiente político em torno da proposta. Depois do primeiro turno, o Senado já terá definido os vencedores de 54 das 81 cadeiras que estarão em disputa nas eleições, o que pode reduzir o peso eleitoral de uma eventual aprovação da medida.
O senador Jaques Wagner (PT-BA) reconheceu a dificuldade adicional e defendeu mobilização para garantir os votos necessários. Segundo ele, a aprovação dependerá de “trabalhar, pedir votos e pressão popular”.
PEC virou bandeira da campanha de Lula
O fim da escala 6x1 se transformou em uma das principais bandeiras trabalhistas defendidas por Lula durante a campanha pela reeleição.
A proposta prevê mudanças no atual modelo de jornada que permite seis dias consecutivos de trabalho para um dia de descanso. A discussão envolve alterações na jornada semanal e no regime de descanso dos trabalhadores.
Por isso, uma eventual aprovação antes do primeiro turno representaria uma vitória política relevante para o governo.
Se a votação ocorrer entre o primeiro e o segundo turno, entretanto, a composição política resultante das eleições poderá influenciar a articulação. Parte dos senadores já terá conhecido o resultado de suas disputas eleitorais, o que pode modificar as prioridades e alianças dentro da Casa.
Lula e Alcolumbre retomaram diálogo
A tramitação da PEC ocorre em meio à reaproximação entre Lula e Alcolumbre. Nas últimas semanas, os dois se reuniram quatro vezes, em uma tentativa de reconstruir o diálogo entre o Palácio do Planalto e o comando do Senado após meses de distanciamento.
Os encontros serviram para discutir uma série de projetos considerados prioritários pelo governo, entre eles o fim da escala 6x1, a PEC da Segurança Pública e medidas relacionadas aos minerais críticos.
Apesar da retomada das conversas, Alcolumbre não havia assegurado que a PEC seria submetida ao plenário. O compromisso assumido pelo presidente do Senado foi encaminhar o texto para análise da CCJ.
A aprovação na comissão abriu caminho para a etapa seguinte, mas a falta de votos e a resistência da oposição impediram, até o momento, que o tema avançasse para uma decisão do plenário.
O governo, entretanto, promete manter a pressão para que a proposta seja votada antes ou durante o próximo esforço concentrado do Senado.