Moraes autoriza Bolsonaro a ir ao dentista, mas veta atendimento por esposa de Flávio

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar temporariamente a prisão domiciliar para uma consulta odontológica, mas negou o pedido para que o atendimento fosse realizado pela esposa do senador Flávio Bolsonaro, Fernanda Bolsonaro. A decisão determina que o procedimento ocorra no Centro Médico da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), sob escolta da corporação.

A defesa de Bolsonaro havia solicitado autorização para que o ex-presidente fosse atendido por Fernanda, que é cirurgiã-dentista e mulher de Flávio. O pedido previa que Bolsonaro deixasse a residência onde cumpre prisão domiciliar para comparecer à clínica odontológica. Moraes, porém, autorizou o atendimento médico em outro local, sob controle das autoridades responsáveis pela custódia.

A consulta deverá ocorrer em data e horário mantidos em sigilo. Segundo a decisão, os detalhes serão acertados entre a defesa de Bolsonaro e a estrutura responsável pela custódia do ex-presidente. A medida permite o atendimento de saúde, mas mantém as restrições determinadas pelo ministro para o cumprimento da prisão domiciliar.

Bolsonaro está proibido de receber visitas de familiares

A restrição às visitas familiares está relacionada a uma decisão de Moraes que endureceu as condições da prisão domiciliar de Bolsonaro em julho. O ministro entendeu que o ex-presidente havia descumprido uma das medidas impostas ao produzir uma carta de conteúdo político que foi posteriormente divulgada nas redes sociais pelo senador Flávio Bolsonaro.

Na avaliação de Moraes, a utilização de terceiros para divulgar manifestações políticas poderia representar uma forma indireta de Bolsonaro continuar se comunicando politicamente, apesar da proibição de utilizar redes sociais diretamente ou por intermédio de outras pessoas.

Após o episódio, o ministro suspendeu por 90 dias a autorização de visitas de Flávio Bolsonaro ao pai. A decisão publicada pelo STF registra expressamente a suspensão da autorização de visita do senador pelo período de 90 dias.

Além da restrição específica a Flávio, Moraes também determinou a suspensão, por 30 dias, de outras visitas que não fossem de caráter médico ou jurídico. A medida atingiu os contatos presenciais do ex-presidente com familiares e foi posteriormente mantida em decisões que analisaram novos pedidos de visita.

A defesa de Bolsonaro tentou obter autorização excepcional para que ele recebesse os filhos no Dia dos Pais, mas o pedido foi negado. Na ocasião, Moraes manteve a suspensão das visitas determinada anteriormente.

A justificativa para o endurecimento das regras, portanto, não foi uma proibição absoluta e original de Bolsonaro conversar com seus familiares. O que ocorreu foi uma restrição judicial às visitas e à comunicação em razão do entendimento de Moraes de que as medidas cautelares haviam sido violadas.

Carta de Bolsonaro divulgada por Flávio motivou endurecimento

O episódio que levou ao agravamento das restrições ocorreu em julho, quando Flávio Bolsonaro publicou nas redes sociais uma carta escrita pelo pai. A mensagem tinha conteúdo político e foi divulgada enquanto Bolsonaro estava submetido às regras da prisão domiciliar, que incluíam proibição de manifestações políticas por meio de redes sociais, inclusive com utilização de terceiros.

A decisão de Moraes passou a considerar que a divulgação da carta por Flávio poderia configurar uma tentativa de contornar a proibição imposta ao ex-presidente. Por isso, o ministro suspendeu a autorização de visitas de Flávio e ampliou as restrições relacionadas aos contatos de Bolsonaro.

A medida provocou reação da defesa e também da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que posteriormente discutiu a possibilidade de Flávio visitar o pai na condição de advogado, argumentando que a restrição pessoal não deveria impedir uma comunicação profissional e reservada.