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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta segunda-feira (31) a análise dos pedidos de registro de candidatura para a disputa pela Presidência e Vice-Presidência da República nas eleições de 2026. Os processos estão sendo examinados em sessão do plenário virtual e permanecem em julgamento até 2 de setembro.
A primeira rodada não contempla todos os candidatos que solicitaram registro para a corrida presidencial. Entre os processos incluídos na pauta estão os pedidos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL) e Romeu Zema (Novo), além de candidaturas de partidos de menor representação no Congresso.
No caso de Lula, o pedido de registro da chapa presidencial tem como vice Geraldo Alckmin (PSB). O processo está sob relatoria do ministro André Mendonça. O mesmo relator também conduz os registros de Samara Martins e Raquel Brício, da Unidade Popular (UP), de Romeu Zema e Eduardo Girão, do Novo, e de Hertz Dias e Vanessa Portugal, do PSTU.
Também estão previstos os julgamentos das candidaturas de Edmilson Costa e Cleusa Santos, do Partido Comunista Brasileiro (PCB), sob relatoria da ministra Estela Aranha, e de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar, do Partido Liberal (PL), igualmente relatados por Estela Aranha.
TSE também avalia regularidade dos partidos
Além dos pedidos individuais dos candidatos, o TSE analisa documentos que comprovam a regularidade dos atos realizados pelos partidos e federações para a formação das chapas.
Esse procedimento é conhecido como Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap). O documento permite à Justiça Eleitoral verificar se a legenda cumpriu as exigências legais para participar da disputa e lançar seus candidatos.
Na pauta desta semana estão processos relacionados à coligação que apoia Lula, denominada “Brasil Pronto para Mais”, e à regularidade dos atos partidários do Novo, UP, PSTU, PCB e PL.
Qual é a diferença entre registro e Drap?
O registro de candidatura diz respeito diretamente ao candidato. Durante essa análise, a Justiça Eleitoral verifica documentos pessoais, requisitos de elegibilidade e possíveis situações que possam impedir a participação do postulante na eleição.
O Drap, por outro lado, está relacionado ao partido ou à federação. O processo considera, entre outros pontos, a realização da convenção, a escolha dos candidatos, a composição das chapas e o cumprimento das normas eleitorais.
Os dois procedimentos estão ligados. Uma eventual decisão que considere irregular o Drap pode comprometer os registros individuais das candidaturas vinculadas àquele ato partidário.
TSE retira candidatura de Renan Santos da pauta
Outro processo que estava previsto para começar a ser analisado nesta segunda-feira foi retirado da pauta pelo ministro Dias Toffoli. Trata-se do Drap do Missão e do pedido de registro de Renan Santos para a Presidência da República.
A decisão ocorreu após Toffoli apontar a existência de possíveis irregularidades relacionadas às informações apresentadas pelo candidato sobre suas contas nas redes sociais.
A legislação eleitoral determina que os candidatos informem, no momento do registro, os perfis e contas utilizados durante a campanha. Segundo o ministro, Renan Santos e seu candidato a vice, Aroldo Medina, apresentaram posteriormente 18 contas em documentos encaminhados ao TSE em 19 de agosto.
No pedido de registro protocolado em 7 de agosto, entretanto, constavam apenas uma conta na plataforma X e um site.
Diante da divergência nas informações, Toffoli decidiu adiar a análise do processo e apontou “indícios de ilicitude” para justificar a retirada do caso da pauta do plenário virtual.
O julgamento dos demais processos incluídos nesta primeira rodada segue até 2 de setembro.