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A disputa eleitoral entre aliados e adversários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avançou para duas frentes na Justiça. Em São Paulo, a Justiça negou, por enquanto, o pedido de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, para retirar das redes sociais um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro (PL) que o associa às fraudes no INSS. Paralelamente, a campanha de Lula acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra falas de Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão).
No caso de Lulinha, a juíza Alessandra Lopes Santana de Mello, da 41ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, entendeu que os documentos apresentados ainda não permitem concluir pela falsidade do conteúdo divulgado por Flávio.
“A prova documental carreada à inicial não permite aferir, nesse momento, a inveracidade do conteúdo do vídeo”, afirmou. A magistrada também avaliou que faltam elementos suficientes sobre as investigações citadas para reconhecer, com segurança, a ilegalidade alegada.
A juíza defendeu cautela antes de restringir a publicação e afirmou que o caso deve passar pelo contraditório para evitar “cerceamento indevido à liberdade de expressão e ao direito de crítica”, especialmente diante de fatos de “interesse público e político”. O pedido poderá ser reapreciado depois da apresentação da defesa. A defesa de Lulinha estuda recorrer.
O vídeo “Missão: Localizar Lulinha” foi produzido com inteligência artificial e apresenta o filho do presidente como “suspeito de ter roubado milhões de idosos no Brasil”. A defesa sustenta que, embora Lulinha tenha sido mencionado em investigação ligada à Operação Sem Desconto, não há imputação de participação direta dele nas fraudes contra aposentados e pensionistas.
A Justiça também determinou que X e Facebook preservem dados de alcance, visualizações, compartilhamentos e eventual impulsionamento pago. O descumprimento pode gerar multa de R$ 500 por dia, limitada a R$ 20 mil.
Lula vai ao TSE
Enquanto o filho tenta retirar conteúdo de Flávio na Justiça comum, a campanha de Lula apresentou duas representações ao TSE contra Caiado e Renan Santos por declarações feitas no debate presidencial da Band, do qual Lula não participou.
Contra Caiado, o PT contesta a acusação de que Lula estaria associado a um “Dark Lobby”. Na ação contra Renan, aponta seis falas consideradas ofensivas. Nos dois casos, pede a remoção dos conteúdos e multa de R$ 30 mil.
Caiado e Renan reagiram e defenderam que as falas estão dentro dos limites da crítica política. A defesa de Caiado afirmou que Lula tentou “calar seu adversário” depois de se ausentar do debate. O Partido Missão sustentou que as declarações foram “críticas políticas dirigidas a figuras públicas e à atuação do atual governo”.
Dark Horse
No campo de Flávio, outra frente avançou. Após autorização do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal deve receber informações reunidas pela Polícia Civil de São Paulo sobre a produtora de “Dark Horse”, filme sobre Jair Bolsonaro.
O material poderá ser cruzado com dois inquéritos da PF: um sobre emendas parlamentares ligadas à estrutura da produtora e outro que apura o financiamento da obra por Daniel Vorcaro. A expectativa é aprofundar o rastreamento dos recursos usados no filme.