Menu
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para quinta-feira (13) uma reunião com os demais ministros da Corte para discutir o uso de inteligência artificial (IA) durante as eleições de 2026.
O encontro ocorrerá após a sessão do tribunal e terá como ponto de partida um caso envolvendo um vídeo produzido com inteligência artificial e utilizado durante a convenção que oficializou o senador Flávio Bolsonaro (PL) como candidato à Presidência da República.
A iniciativa ocorre em meio ao avanço do uso de ferramentas de inteligência artificial no processo eleitoral e à necessidade de definir os limites para conteúdos produzidos ou modificados digitalmente durante a campanha.
Na reunião, Nunes Marques também deverá tratar da definição da data para o julgamento da ação que questiona o uso do vídeo apresentado na convenção de Flávio Bolsonaro.
PT questiona vídeo produzido com inteligência artificial
A ação foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que sustenta que o conteúdo ultrapassou os limites estabelecidos pela legislação eleitoral e teria configurado propaganda eleitoral antecipada.
O vídeo foi exibido durante a convenção nacional do Partido Liberal, realizada em 25 de julho. Na gravação, uma representação digital de Jair Bolsonaro aparece falando aos participantes do evento e declarando apoio à candidatura do filho.
Embora o conteúdo informe que se trata de uma simulação produzida por inteligência artificial, a imagem reproduz características visuais e a voz do ex-presidente.
Na gravação, a versão digital de Bolsonaro afirma que aquela não era uma aparição real e explica que sua imagem e voz foram recriadas por meio de inteligência artificial. Em seguida, menciona sua prisão e afirma que nenhum impedimento seria capaz de interromper o movimento político que, segundo a mensagem, teria ajudado a construir.
Na sequência, o vídeo pede que os participantes da convenção recebam Flávio Bolsonaro e apresenta o senador como o nome escolhido para substituí-lo.
PT vê pedido de voto no conteúdo
Para o PT, a referência direta à disputa presidencial e a forma como Flávio Bolsonaro é apresentado no vídeo equivalem a um pedido explícito de votos.
A legenda também argumenta que a utilização de conteúdo sintético para beneficiar uma candidatura pode violar as regras eleitorais, mesmo quando a produção deixa claro que a imagem ou a voz reproduzida foi criada artificialmente.
O caso deverá servir como um dos primeiros testes do TSE sobre os limites da inteligência artificial na campanha presidencial deste ano.
A discussão ganha relevância diante da capacidade das novas ferramentas de produzir imagens, áudios e vídeos cada vez mais semelhantes aos registros reais de pessoas públicas.
Defesa de Flávio Bolsonaro contesta irregularidade
A defesa de Flávio Bolsonaro nega que o vídeo tenha configurado pedido de voto feito por Jair Bolsonaro.
Os advogados sustentam que a produção não infringiu a legislação eleitoral porque deixou explícito que a participação do ex-presidente era uma simulação feita por inteligência artificial.
Segundo a defesa, os espectadores foram informados de que não havia presença física de Jair Bolsonaro, transmissão ao vivo ou utilização de uma gravação autêntica do ex-presidente.
Os advogados também contestam a classificação do material como “deepfake”. Na argumentação apresentada ao tribunal, o recurso utilizado seria comparável a elementos gráficos tradicionalmente empregados em campanhas, como máscaras, caricaturas e bonecos de papel.
TSE deverá definir data do julgamento
A reunião convocada por Nunes Marques ocorrerá depois da sessão do TSE prevista para a manhã de quinta-feira (13).
Além de discutir o uso da inteligência artificial nas eleições, os ministros deverão avaliar quando o processo envolvendo o vídeo utilizado na convenção de Flávio Bolsonaro será levado ao plenário.
O julgamento poderá estabelecer parâmetros para casos semelhantes envolvendo conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial durante a campanha eleitoral.
A discussão coloca o TSE diante de um dos principais desafios das eleições de 2026: definir até onde candidatos e partidos poderão utilizar ferramentas de IA para criar representações digitais de políticos e quais informações deverão ser apresentadas ao eleitor para diferenciar uma produção artificial de um conteúdo autêntico.