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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um novo órgão consultivo para reforçar o combate à desinformação e ao uso indevido de inteligência artificial durante as eleições de 2026. A criação do Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional foi oficializada nesta semana e faz parte das medidas adotadas pela Corte para ampliar o monitoramento do ambiente digital no período eleitoral.
O colegiado será responsável por assessorar a Presidência do TSE em iniciativas voltadas à preservação da integridade das informações que circulam durante a campanha e à prevenção de práticas que possam comprometer a lisura do processo eleitoral.
Especialistas vão atuar sem remuneração
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o conselho será formado por especialistas de diferentes áreas, incluindo tecnologia, inteligência artificial, comunicação social, segurança pública e enfrentamento à criminalidade organizada.
Os nomes dos integrantes ainda serão definidos pela Corte. A participação será voluntária, sem remuneração aos especialistas convidados.
Conselho terá foco no uso de inteligência artificial
Entre as principais atribuições do novo colegiado está o acompanhamento do uso de ferramentas de inteligência artificial no ambiente digital, especialmente em situações que possam favorecer a disseminação de conteúdos enganosos ou manipulados durante as eleições.
O grupo também deverá analisar os impactos das novas tecnologias sobre o processo eleitoral e apresentar sugestões para fortalecer as ações de prevenção à desinformação.
Parcerias e educação digital fazem parte das atribuições
Além de acompanhar o cenário digital, o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional poderá propor parcerias entre o TSE, universidades, empresas de tecnologia e organizações da sociedade civil.
Outra missão será incentivar ações de educação digital voltadas ao reconhecimento de conteúdos falsos e à conscientização dos eleitores sobre os riscos da desinformação nas redes sociais.
Conselho assessorará presidente do TSE
O colegiado atuará diretamente no assessoramento ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, oferecendo subsídios técnicos para o desenvolvimento de políticas de enfrentamento à desinformação durante o processo eleitoral.
De acordo com o TSE, as reuniões do conselho ocorrerão, no mínimo, uma vez por mês até dezembro, período em que serão discutidas estratégias para fortalecer a segurança informacional e acompanhar a evolução das tecnologias utilizadas no ambiente digital durante as eleições de 2026.