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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a aprofundar as investigações envolvendo o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no inquérito que apura um suposto esquema de venda de sentenças no Judiciário.
A autorização amplia o alcance da Operação Sisamnes, deflagrada em novembro de 2024, após a identificação de referências a familiares do magistrado em materiais reunidos durante a investigação. A partir de agora, a PF analisará documentos, registros e demais elementos para verificar se existem indícios que justifiquem o avanço das apurações em relação ao ministro e pessoas próximas.
Em nota, a defesa de Marco Buzzi afirmou que o magistrado não possui qualquer relação com atividades exercidas por familiares e destacou que ele se declara impedido de atuar em processos nos quais parentes tenham participação. Os advogados também sustentam que o ministro não tem conhecimento sobre o andamento da investigação e afirmam que ele não figura como investigado.
Investigação busca esclarecer suposto esquema de venda de sentenças
A Operação Sisamnes investiga a atuação de uma suposta organização criminosa suspeita de negociar decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça.
Segundo a Polícia Federal, as novas diligências têm como objetivo verificar a existência de elementos que possam indicar eventual favorecimento ilícito, bem como analisar movimentações financeiras e outros documentos considerados relevantes para a investigação.
A autorização concedida por Cristiano Zanin permite que a PF aprofunde a coleta de provas antes de qualquer conclusão sobre a responsabilidade dos envolvidos.
Ministro responde a processo disciplinar no STJ
Paralelamente à investigação sobre venda de sentenças, Marco Buzzi responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no Superior Tribunal de Justiça por acusações de importunação e assédio sexual apresentadas por duas mulheres.
Uma das denúncias foi feita por uma jovem de 18 anos, que afirma ter sido vítima de importunação sexual durante um período em que esteve na residência do magistrado, em Balneário Camboriú (SC). A outra acusação partiu de uma ex-servidora do gabinete, que relatou episódios de assédio e importunação durante o período em que trabalhou com o ministro.
O julgamento administrativo está marcado para 6 de agosto e ocorrerá sob sigilo. Os ministros da Corte Especial do STJ decidirão se haverá aplicação de sanção disciplinar. Entre as penalidades previstas estão a aposentadoria compulsória e, conforme a legislação aplicável, outras medidas administrativas cabíveis.
Desde fevereiro deste ano, Marco Buzzi permanece afastado cautelarmente das funções no STJ. Em todas as manifestações públicas, a defesa nega as acusações e afirma que elas não são acompanhadas de provas que sustentem os relatos apresentados.
PGR denunciou grupo investigado pela Operação Sisamnes
No âmbito da investigação sobre venda de sentenças, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou denúncia ao STF contra nove investigados pelos crimes de organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro, exploração de prestígio e violação de sigilo profissional.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, o grupo teria atuado entre 2019 e 2023 para influenciar decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça.
Entre os denunciados estão o empresário e lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, apontado como articulador do esquema, além dos ex-servidores do STJ Márcio Toledo Pinto e Daimler Alberto de Campos, acusados de facilitar o acesso a informações processuais sigilosas e a minutas de decisões judiciais.
As investigações também apontam a existência de uma estrutura financeira utilizada para ocultar recursos supostamente obtidos de forma ilícita. Conforme a denúncia, empresas ligadas aos investigados teriam movimentado milhões de reais em operações que agora são analisadas pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República.
Além de Marco Buzzi, o STF também autorizou o aprofundamento das investigações envolvendo o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, cuja situação permanece em fase de apuração. Até o momento, não há condenações relacionadas aos fatos investigados, e os procedimentos seguem em andamento no Supremo Tribunal Federal.