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O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL), acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de “interferir no jogo político” ao proibir as visitas de Flávio Bolsonaro (PL) ao pai, Jair Bolsonaro, após a divulgação de uma carta escrita pelo ex-presidente nas redes sociais.
A suspensão anunciada nesta segunda-feira (13) vale por 90 dias e impede o contato do senador e pré-candidato à Presidência com Bolsonaro até depois do primeiro turno das eleições.
“A decisão do ministro Alexandre de Moraes de proibir o senador Flávio Bolsonaro de visitar o próprio pai, por ter divulgado uma carta escrita por Jair Bolsonaro, é autoritária, desproporcional e, na prática, tenta tornar o ex-presidente incomunicável. Uma clara interferência no jogo político”, disse Marinho, em nota.
“A medida reforça a percepção de perseguição política e de tratamento desigual. Parte do Supremo Tribunal Federal abandona a necessária posição de árbitro institucional e passa a atuar, aos olhos de milhões de brasileiros, como adversário político de Jair Bolsonaro, de Flávio Bolsonaro e de todo o campo de oposição”, afirmou o líder da oposição no Senado.
No comunicado, Rogério Marinho compara a prisão de Bolsonaro com a de Lula, em 2018, alegando diferença de tratamento, uma vez que “Lula recebeu centenas de visitas e manteve interlocução política com seus aliados”.
Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos de prisão por tentar articular uma tentativa de golpe de Estado com aliados. A maior sentença de Lula foi a 17 anos de prisão por suposta propina no caso da reforma de um sítio na cidade de Atibaia (SP). Em 2021, o STF anulou todas as condenações do presidente no âmbito da Operação Lava Jato por considerar que a 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba não tinha competência para julgar o caso.
“Durante a campanha eleitoral [de 2018], [Lula] manifestou-se publicamente por cartas, chegando a pedir votos para o candidato que o substituiu. Ainda preso, concedeu entrevistas à imprensa em 2019, e suas declarações repercutiram amplamente nas redes sociais. Não reivindicamos privilégios, mas igualdade perante a lei. Punir um filho e impedir o contato familiar porque ele tornou pública uma mensagem do pai representa uma grave tentativa de silenciamento”, criticou Marinho.
“Calar um preso dessa maneira é inconstitucional e representa a retomada de práticas próprias de regimes autoritários. Calar Bolsonaro é tentar calar a expressiva parcela da população brasileira que ele representa”, disse o senador.
Na decisão, Moraes aponta o suposto descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Bolsonaro que o proíbe de usar redes sociais para divulgar mensagens.
“Utilizando-se do seu direito de visita, FLÁVIO NANTES BOLSONARO obteve uma carta do sentenciado JAIR MESSIAS BOLSONARO, com a exclusiva finalidade de divulgá-la nas redes sociais. Não há dúvidas, portanto, que a conduta irregular de FLÁVIO NANTES BOLSONARO desrespeitou expressa vedação judicial e configurou ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita, permitindo, nos termos do §1º do artigo 41 da Lei de Execuções Penais, sua imediata suspensão
Leia abaixo a íntegra da nota do senador Rogério Marinho:
“NOTA
A decisão do ministro Alexandre de Moraes de proibir o senador Flávio Bolsonaro de visitar o próprio pai, por ter divulgado uma carta escrita por Jair Bolsonaro, é autoritária, desproporcional e, na prática, tenta tornar o ex-presidente incomunicável. Uma clara interferência no jogo político.
A medida reforça a percepção de perseguição política e de tratamento desigual. Parte do Supremo Tribunal Federal abandona a necessária posição de árbitro institucional e passa a atuar, aos olhos de milhões de brasileiros, como adversário político de Jair Bolsonaro, de Flávio Bolsonaro e de todo o campo de oposição.
O contraste é evidente. Preso em 2018, Lula recebeu centenas de visitas e manteve interlocução política com seus aliados, inclusive Fernando Haddad. Durante a campanha eleitoral, manifestou-se publicamente por cartas, chegando a pedir votos para o candidato que o substituiu. Ainda preso, concedeu entrevistas à imprensa em 2019, e suas declarações repercutiram amplamente nas redes sociais.
Não reivindicamos privilégios, mas igualdade perante a lei. Punir um filho e impedir o contato familiar porque ele tornou pública uma mensagem do pai representa uma grave tentativa de silenciamento.
Calar um preso dessa maneira é inconstitucional e representa a retomada de práticas próprias de regimes autoritários. Calar Bolsonaro é tentar calar a expressiva parcela da população brasileira que ele representa.
Senador Rogério Marinho
Líder da Oposição no Senado Federal”