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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou a votação da decisão monocrática do presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, que suspendeu a pesquisa de intenção de votos do Instituto AtlasIntel de maio.
Em sessão no plenário da Corte na noite desta terça-feira (9), a ministra Estela Aranha pediu vista do caso (mais tempo para análise). Enquanto a Corte não definir um resultado final, a liminar que suspendeu a divulgação do levantamento segue em vigor.
Apesar de não ter uma data definida para retomar o julgamento, Nunes Marques enfatizou na sessão que os ministros devem voltar com a pauta o quanto antes, já que o caso abre margem para outros debates semelhantes, inclusive com institutos de pesquisa. A intenção do presidente do TSE é utilizar o julgamento para balizar futuras pesquisas, estabelecendo o que a Corte Eleitoral aceitará ou não. “Aprofundaremos nossos estudos para que eles possam colaborar para que se tenha um padrão [sobre as pesquisas]”, disse Kassio.
“Indução”
Nesta segunda-feira (8), o presidente do TSE atendeu a um pedido do Partido Liberal (PL) e determinou a suspensão da pesquisa da AtlasIntel divulgada em 19 de maio que registrou uma queda de cinco pontos percentuais do pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), após o vazamento de conversas entre o senador e o dono o Banco Master, Daniel Vorcaro, que se comprometeu a pagar R$ 134 milhões para financiar o filme autobiográfico do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “Dark Horse”.
A equipe do senador da República e o PL alegam que as perguntas elaboradas pelo questionário e o fato de ser apresentado aos pesquisados o áudio da conversa de Flávio com Vorcaro induziram os 5.032 entrevistados a ter uma percepção negativa sobre o candidato, como questionamentos referentes a um “esquema de fraudes financeiras”, o que foi acatado por Nunes Marques.
A decisão preliminar do presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda determina que o instituto de pesquisa apresente nesta quarta-feira (10), dois dias após a publicação da decisão, a “documentação técnica complementar diretamente relacionada aos pontos controvertidos da presente impugnação, especialmente no que se refere ao componente audiovisual referido na pergunta n. 48 e aos registros técnicos de aplicação do questionário impugnado”, referente ao áudio entre Flávio e Vorcaro.
A pesquisa ouviu os eleitores entrevistados por meio do método Atlas RDR (Random Digital Recruitment ou Recrutamento Digital Aleatório), um sistema pelo qual os pesquisados são alcançados enquanto navegam pela internet e convidados a participar.
Na decisão preliminar de Nunes Marques, o magistrado avaliou que existem “elementos minimamente consistentes” que indicam possível comprometimento da neutralidade metodológica da pesquisa. “A controvérsia suscitada nos autos não se limita, portanto, à mera discordância quanto às escolhas metodológicas da representada, mas envolve alegação objetiva de possível utilização do questionário como mecanismo de indução do entrevistado”, defendeu o magistrado.
Em nota divulgada para a imprensa nesta segunda-feira, a AtlasIntel informou que respeitará a decisão do presidente do TSE, mas negou qualquer viés político partidário na elaboração das perguntas e da metodologia.
O instituto ainda reiterou que os áudios entre Flávio e Vorcaro somente foram apresentados aos entrevistados após os eleitores responderem aos questionamentos.
“Após o encerramento definitivo do questionário – sem qualquer possibilidade de retornar às perguntas anteriores ou alterar respostas já registradas – os participantes eram redirecionados para uma página completamente separada do questionário, onde eram convidados a registrar suas reações enquanto ouviam o áudio por meio da ferramenta Atlas VRC”, informou a AtlasIntel.