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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, colocou nesta terça-feira (09) dois temas que vêm ganhando espaço no debate público brasileiro no centro de suas preocupações: o Pix e as apostas online.
Em entrevista ao UOL, o ministro afirmou que eventuais sanções contra instituições financeiras brasileiras poderiam criar dificuldades dentro do sistema de pagamentos instantâneos e defendeu regras mais rígidas para as bets, incluindo limitações semelhantes às aplicadas à publicidade de cigarros.
Segundo Durigan, um dos riscos seria a adoção de medidas contra bancos específicos, o que poderia provocar falhas operacionais para usuários. “Uma pessoa no Brasil que quer fazer Pix para um banco vai ter um aviso lá dizendo: ‘Não, esse banco está sendo punido e ele não pode receber Pix’”, afirmou. Para o ministro, esse tipo de situação criaria lacunas e dificuldades dentro do sistema financeiro.
Pix
A declaração ocorre em meio às discussões sobre o papel do Pix no mercado financeiro internacional. Para Renan Silva, professor de economia do Ibmec Brasília, o sistema ultrapassou há muito tempo a função de simples meio de pagamento.
“O Pix não é apenas um meio de pagamento, mas uma infraestrutura estratégica essencial para a soberania financeira do Brasil”, afirma o especialista. Segundo ele, mesmo diante de eventuais restrições externas, o funcionamento da economia doméstica permaneceria preservado. Salários, transferências entre pessoas, pagamentos do comércio e operações governamentais continuariam ocorrendo normalmente, já que o Pix opera de forma independente de redes internacionais como Visa, Mastercard ou do sistema Swift.
Os maiores impactos, explica Renan, seriam sentidos nas operações internacionais. “Exportações e importações poderiam enfrentar dificuldades para liquidação em dólar e euro, exigindo canais alternativos para a realização das transações”, avalia.
Regulação
Na mesma entrevista, Durigan voltou a defender um aperto gradual das regras para o mercado de apostas online. O ministro argumentou que o setor ganhou relevância econômica ao longo dos últimos anos e que a resposta do governo deve passar por uma regulação cada vez mais rigorosa.
“Precisamos tratar as bets igual tratamos cigarro. Como faz mal para a saúde, como faz mal para o bolso do brasileiro, nós temos que ir apertando a regulação”, declarou.
A posição do ministro surge poucos dias após o lançamento da campanha “Brasil Contra as Bets”, articulada por parlamentares de diferentes partidos e que propõe restrições mais severas à publicidade, ao patrocínio esportivo e a modalidades consideradas de alto risco.
Para Renan Silva, o desafio está em encontrar um equilíbrio que permita controlar o setor sem estimular o mercado clandestino. Segundo ele, uma proibição ampla tende a ser pouco eficaz diante da facilidade de acesso a plataformas hospedadas fora do país.
Debate
Na avaliação do especialista, a discussão sobre as bets também mudou de perfil dentro do Congresso Nacional. “O debate começou centrado na arrecadação, mas passou a ser tratado cada vez mais como uma questão de saúde pública e proteção social”, afirma.
Segundo ele, o avanço da ludopatia, o comprometimento da renda de famílias de baixa renda e o aumento do endividamento ajudaram a deslocar o foco das discussões. Nesse cenário, medidas de transparência, fiscalização e restrição à publicidade ganham espaço tanto no governo quanto no Legislativo.