OAB/SC realiza segunda edição do Congresso Catarinense de Direito
17 de agosto de 202603:01Redação
A programação também pretende aproximar advogadosCrédito: OAB/SC
A OAB Santa Catarina realiza, em 14 de setembro, a 2ª edição do Congresso Catarinense de Direito Previdenciário no RPPS, no auditório da Seccional, em Florianópolis.
O evento busca ampliar a qualificação da advocacia e atualizar os participantes sobre legislação, jurisprudência e procedimentos administrativos ligados ao Regime Próprio de Previdência Social. A programação em questão também pretende aproximar profissionais que atuam no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) dos regimes próprios, mostrando como a experiência na área pode contribuir para a atuação com servidores públicos. Entre os temas estão reformas previdenciárias, decisões dos Tribunais Superiores, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC).
UFRGS e IFBA criam banco genético de corais
Pesquisa concede maior proteção aos recifes brasileirosCrédito: Divulgação/Léo Francini
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) anunciou a criação do primeiro banco genético de corais do Oceano Atlântico Sul, desenvolvido em parceria com o Instituto Federal da Bahia (IFBA). O estudo, publicado na revista Aquatic Conservation: Marine and Freshwater Ecosystems, apresentou um protocolo de criopreservação capaz de armazenar 2,4 bilhões de espermatozoides do coral Mussismilia harttii. Os testes registraram viabilidade superior a 80% e fertilização de 100% dos óvulos.
Justiça do PR afasta vereador por rachadinha
A 7ª Vara Criminal de Curitiba (PR) determinou o afastamento, por 90 dias, de um vereador da capital denunciado pelo Ministério Público (MPPR) por suposta prática de rachadinha. A decisão atende a um pedido apresentado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A apuração indica que o parlamentar teria exigido de uma assessora o repasse mensal de R$ 5 mil entre novembro de 2025 e abril deste ano. Ele também está proibido de entrar na Câmara Municipal e de manter contato com os investigados.
SC: Corregedoria oferece kits para exames de DNA
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) disponibilizará, a partir desta segunda-feira (17), 1,6 mil kits para coleta de material genético em ações realizadas pelo Programa de DNA em audiência em Santa Catarina (PRODNASC). As solicitações deverão ser feitas pelas unidades judiciárias locais. Cada setor poderá solicitar até 15 conjuntos por dia, durante cinco dias. A retirada deverá ocorrer junto ao agendamento da sessão.
Vigilância 24h
A partir do próximo dia 27, o Viaduto Otávio Rocha, em Porto Alegre (RS), terá vigilância patrimonial privada 24 horas por dia. A medida amplia a segurança após o aumento da circulação provocado pela abertura do comércio. Até a mudança, a Guarda Municipal manterá uma equipe fixa. Depois, fará rondas preventivas no Centro Histórico.
UFSC Sem Fronteiras
A Agência da ONU para Refugiados promove, em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) por meio do projeto "UFSC Sem Fronteiras" e a Cátedra Sérgio Vieira de Mello, a formação "Jornalismo Humanitário e Combate à Desinformação". O encontro é gratuito e acontece hoje (17), às 16h, no auditório Henrique da Silva Fontes.
Novas habitações
Curitiba (PR) terá 403 novas unidades habitacionais neste mês, entre moradias entregues e um empreendimento lançado pelo Programa Casa Curitibana. No próximo sábado (22), 87 famílias receberão as chaves no Bairro Novo do Caximba. A ação local prevê 1,2 mil casas e já entregou 647. Ao todo, 2,1 mil famílias serão atendidas neste período.
Arbitragem de Câmbio
Porto Alegre (RS) terá, entre quinta-feira (20) e sábado (22), um curso de Arbitragem de Câmbio, modalidade esportiva voltada à terceira idade. A formação conta com parceria entre a prefeitura, a Federação Gaúcha de Jogos Adaptados para Idosos e o Sesc. A parte teórica será on-line e a prática ocorrerá no Centro de Comunidade Vila Elizabeth.
Paradesporto
O Paradesporto de Blumenau (SC) abre nesta segunda (17) a pré-inscrição para pessoas com deficiência (PcD) interessadas em praticar esportes. O prazo segue até o próximo dia 31. São nove modalidades oferecidas pela Secretaria de Inclusão da Pessoa com Deficiência e Paradesporto, como futebol, atletismo, bocha, judô e tênis de mesa.
Rematrícula 2027
A rematrícula para 2027 na rede municipal de ensino de Maringá (PR) começa hoje (17), pela plataforma Conecta Seduc. O procedimento é destinado a alunos matriculados em 2026 que seguirão na rede no próximo ano. Responsáveis devem atualizar os dados e apresentar comprovante de residência. Demais orientações estão na plataforma.
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