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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu, na quinta-feira (13), situação de emergência em 5 municípios do Rio Grande do Sul e do Paraná afetados por chuvas intensas e vendavais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e tem como base os registros apresentados pelas administrações municipais.
No Rio Grande do Sul, foram incluídos Caseiros, Ilópolis, Minas do Leão e Taquari. No Paraná, o reconhecimento federal contempla Guaratuba. Os decretos municipais que deram origem aos pedidos foram publicados pelas prefeituras entre julho e agosto.
Caseiros, Ilópolis e Taquari registraram ocorrências relacionadas a chuvas intensas. Em Minas do Leão e Guaratuba, os danos considerados para o reconhecimento da emergência foram provocados por vendavais. A decisão foi assinada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
O processo de reconhecimento considera as informações registradas pelas prefeituras no Formulário de Informações do Desastre (FIDE). O documento reúne dados sobre o evento, as áreas atingidas e os impactos provocados pelos fenômenos naturais. A partir dessas informações, os órgãos federais analisam a situação apresentada pelos municípios.
O reconhecimento da situação de emergência permite que os municípios afetados tenham acesso a medidas previstas para atendimento a áreas atingidas por desastres. Entre as ações possíveis estão o apoio federal para resposta aos danos e a recuperação das áreas afetadas, conforme as regras aplicáveis a cada caso.
A publicação no Diário Oficial da União formaliza a decisão do governo federal para os 5 municípios. Com isso, Caseiros, Ilópolis, Minas do Leão e Taquari, no Rio Grande do Sul, e Guaratuba, no Paraná, passam a integrar a relação de localidades com situação de emergência reconhecida pela União.
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil participa da análise dos pedidos de reconhecimento. O procedimento utiliza as informações fornecidas pelos municípios para avaliar os desastres e definir a adoção das medidas previstas na legislação. Os municípios deverão seguir os procedimentos dos órgãos responsáveis para solicitar apoio e executar as medidas previstas.