CORREIO sul

Solução para impasse histórico na praia de Ervino

17 de julho de 202603:01 Redação

Solução para impasse histórico na praia de Ervino — Disputa histórica nos loteamentos catarinenses Crédito: MPSC

Depois de obter na Justiça a suspensão do processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) do chamado Núcleo Nogara, que vinha sendo conduzido pelo Município na zona sul da Praia do Ervino, em São Francisco do Sul, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou uma nova etapa de atuação para enfrentar um dos mais antigos e complexos conflitos fundiários e ambientais do litoral catarinense. A 3ª Promotoria de Justiça passou a conduzir uma estratégia estruturada para enfrentar um passivo urbanístico e ambiental que se arrasta há décadas nos loteamentos Sayonara, Luzemar e Maresol. O objetivo não é apenas impedir novas irregularidades, mas construir uma alternativa juridicamente viável para a regularização da área, respeitando as restrições ambientais e a legislação de parcelamento do solo.

Férias no Mercado Municipal

Criança em casa nas férias tem energia de sobra para gastar. Pensando nisso, o Mercado Municipal Capão Raso, em Curitiba (PR) preparou uma programação especial e gratuita para divertir os pequenos enquanto os pais fazem compras nos dois próximos sábados. Crianças de 2 a 13 anos poderão aproveitar um parque de infláveis, além de receber gratuitamente pipoca e algodão-doce. No primeiro sábado (18), quem ainda não garantiu a imunização contra influenza poderá receber a vacina no evento.

PPP na área de educação

A prefeitura de Porto Alegre (RS) oficializou, nesta quinta-feira (16), a PPP Escola Bem-Cuidada, maior parceria público-privada de educação do Brasil. Para a prefeitura, o projeto representa um marco para a infraestrutura da Rede Municipal de Educação e prevê a reforma completa e manutenção predial de todas as escolas municipais pelos próximos 20 anos. Além disso, serão construídas 10 novas creches, criando cerca de 1,8 mil vagas de Educação Infantil em regiões com maior demanda por atendimento.

Policlínica em Lages

A Prefeitura de Lages (SC) oficializou, na quinta-feira (16) a assinatura da escritura que formaliza o retorno ao patrimônio do município da área destinada à construção da futura Policlínica de Referência Regional. A regularização da área atende a uma solicitação do governo do estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), etapa para dar andamento ao projeto de implantação da unidade de saúde.

Variação de valor

A pesquisa comparativa do valor do gás de cozinha, do Procon de Maringá (PR), registrou uma variação de 17,39% entre os preços dos distribuidores pela terceira vez consecutiva. O órgão comparou o preço do botijão de 13 quilos do GLP, conhecido como gás de cozinha, de 36 estabelecimentos em um levantamento realizado na quarta-feira (15).

Atendimento médico

Como parte da Operação Inverno da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (RS), onze unidades de saúde estarão abertas neste sábado (18) e cinco no domingo (19). Além da imunização contra gripe e Covid-19, a população poderá acessar consultas, retirada de medicamentos e outros serviços da Atenção Primária.

Fraudes em concursos

Nesta quinta-feira (16), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagrou a 3ª fase da Operação "Electus". A iniciativa investiga fraudes de uma empresa responsável pela organização de processos seletivos em dois municípios catarineneses.

Cena em Movimento

As inscrições para o projeto Cena em Movimento - Feira de Negócios para Artes Cênicas de Londrina (PR) encerram neste domingo (19). O evento será realizado entre os dias 15 e 21 de agosto. As inscrições contemplam vagas para mentoria especializada gratuita e para a participação nos negócios para definir a programação artística.

Alerta de chuva intensa

A Defesa Civil de Porto Alegre (RS) emitiu alerta para chuva intensa e vendaval, desta sexta-feira (17) a terça-feira (21). A previsão indica um período prolongado de instabilidade provocado pela atuação de uma área de baixa pressão atmosférica e pelo avanço de uma frente fria, com potencial para impactos em diferentes regiões da cidade.

Nota fiscal

A Prefeitura de Joinville (SC) deixará de disponibilizar a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) pelo sistema municipal a partir da próxima segunda-feira (20). A emissão passará a ser realizada exclusivamente pelo Portal Nacional da NFS-e. Com a alteração, não será mais disponibilizada a emissão de Notas Fiscais Avulsas.