Cerca de R$ 90 bilhões do governo federal já foram utilizados pelo Rio Grande do Sul e por municípios gaúchos em ações de reconstrução após as enchentes que atingiram o estado entre abril e maio de 2024. Os recursos foram destinados à recuperação de escolas, unidades de saúde, obras de defesa civil, compra e reforma de imóveis, além de apoio financeiro a empresas afetadas pela tragédia climática.
O montante corresponde a 94% dos valores previstos no programa Auxílio Reconstrução. Em visita a Porto Alegre na última quinta-feira (7), a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, afirmou que o governo federal trabalha para concluir a execução total dos recursos. "Tem um tantinho ainda não executado que a gente quer terminar. Nós queremos bater a meta de 100%", declarou.
A ministra participa de reuniões com representantes do governo estadual, prefeitos e órgãos federais para acompanhar o andamento das obras e avaliar a aplicação das verbas liberadas pela União. Segundo Miriam, o objetivo é identificar entraves que ainda dificultam a conclusão dos investimentos, tanto em órgãos federais, como a Caixa Econômica Federal, quanto nas administrações municipais responsáveis pela execução dos projetos.
Além do Auxílio Reconstrução — benefício de R$ 5,1 mil pago em parcela única às famílias desalojadas e desabrigadas nas 478 cidades atingidas pelas enchentes — a Caixa também foi responsável pela operacionalização do Saque Calamidade do FGTS.
O banco público ainda atua no financiamento para compra, reforma e reconstrução de imóveis danificados pelas chuvas.
Durante a agenda no estado, Miriam Belchior se reuniu com o governador Eduardo Leite, que solicitou ao governo federal a prorrogação do prazo de suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. Segundo o governador, a medida permitiria direcionar mais recursos para projetos de irrigação em municípios que agora enfrentam problemas provocados pela estiagem dos rios Jacuí e Sinos, situação que afeta a produção agrícola.
A ministra informou que o pedido será analisado por equipes técnicas da Casa Civil, do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal. "A gente precisa olhar com cuidado para ver o que está sendo proposto e se realmente a situação exige as alterações", afirmou.
Em 2024, o governo federal autorizou a suspensão do pagamento da dívida do estado com a União por 36 meses, até abril de 2027. A medida também zerou os juros do débito durante o período, gerando um alívio financeiro estimado em R$ 23 bilhões para os cofres estaduais.