A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) apresentou projeto de lei que obriga candidatos a cargos eletivos a declarar se possuem passaporte estrangeiro válido e informar os países emissores. A informação seria divulgada pela Justiça Eleitoral, sem exposição de números ou dados pessoais do documento. A proposta também exige atualização da declaração em até 30 dias após mudança. Ter passaporte estrangeiro não impediria a candidatura. A proposta surge após a Flávio Bolsonaro usar passaporte italiano para viajar aos EUA.
Exigência de declarar passaporte estrangeiro
