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O estado de São Paulo concentrou oito das 12 ocorrências de furto em dutos de combustíveis registradas no Brasil durante o primeiro semestre de 2026. Os números são da Transpetro, subsidiária da Petrobras responsável pelo transporte e armazenamento de petróleo e derivados. O total paulista representa 66,7% dos casos identificados no país.
Segundo a companhia, quatro ocorrências foram registradas em Salesópolis, duas em Jacareí, uma em Santa Isabel e outra em São José dos Campos. Os municípios estão localizados no Vale do Paraíba e na região metropolitana de São Paulo.
Fora do território paulista, foram contabilizados quatro casos, distribuídos entre Senador Canedo, em Goiás; Duque de Caxias, no Rio de Janeiro; Maragogipe, na Bahia; e Ceilândia, no Distrito Federal.
O furto de combustível em dutos ocorre por meio de uma prática conhecida como derivação clandestina. Os criminosos perfuram tubulações utilizadas no transporte de petróleo e derivados para retirar os produtos e comercializá-los ilegalmente.
As intervenções podem provocar vazamentos, incêndios, explosões e contaminação do solo e de recursos hídricos. Também representam riscos para moradores de regiões próximas às instalações.
Aumento das ocorrências
Os dados da Transpetro mostram que os furtos e as tentativas voltaram a crescer em 2025, após seis anos consecutivos de redução.
No ano passado, foram contabilizadas 31 ocorrências no Brasil, contra 25 em 2024, aumento de 24%. São Paulo respondeu por 22 registros em 2025, ante 17 no ano anterior.
Com isso, o estado concentrou aproximadamente 71% das ocorrências nacionais em 2025.
Apesar do crescimento, os números permanecem abaixo do registrado em 2018, quando a companhia contabilizou 261 casos em todo o território nacional.
Os dados do primeiro semestre de 2026 ainda não permitem estabelecer uma comparação anual, pois correspondem apenas aos primeiros seis meses.
Nova legislação
Em setembro deste ano, entrou em vigor a Lei Federal nº 15.517/2026, que alterou o Código Penal e estabeleceu punições específicas para crimes envolvendo petróleo, gás natural, combustíveis e derivados.
A legislação determina pena de quatro a dez anos de prisão, além de multa, para quem furtar esses produtos de instalações de produção, armazenamento ou transporte, incluindo os dutos.
Antes da mudança, a subtração de combustíveis era enquadrada nas regras gerais de furto previstas no Código Penal.
A nova lei também prevê aumento de pena em determinadas circunstâncias, como a participação de duas ou mais pessoas e o envolvimento de agentes públicos.
Outra mudança envolve a comercialização dos produtos furtados. Quem adquirir, transportar, armazenar, distribuir ou vender combustíveis sabendo de sua origem criminosa poderá receber pena de três a oito anos de prisão e multa, conforme as condições previstas na legislação.
A medida busca atingir não apenas os responsáveis pela retirada dos produtos, mas também os envolvidos na distribuição e comercialização ilegal.
Prevenção e denúncias
A Transpetro informa que investe aproximadamente R$ 100 milhões por ano na segurança de sua rede de dutos.
Entre as medidas adotadas estão sistemas de monitoramento, tecnologias de detecção de intervenções e equipes responsáveis pela fiscalização das instalações.
A empresa também mantém ações de orientação para moradores de comunidades próximas às tubulações e trabalha em conjunto com órgãos de segurança pública.
Entre 2018 e 2025, os gastos relacionados ao enfrentamento dos furtos e à redução de seus impactos chegaram a aproximadamente R$ 1,5 bilhão, segundo a companhia.
A população pode comunicar movimentações suspeitas, vazamentos ou intervenções nas tubulações pelo telefone 168. O canal da Transpetro é gratuito e funciona 24 horas por dia.