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O Procon-SP orientou consumidores a verificarem os dados do destinatário antes de realizar pagamentos por Pix em compras pela internet. O alerta ocorre após a identificação de uma modalidade de fraude que altera o QR Code exibido nas páginas de pagamento de lojas virtuais e direciona o dinheiro para contas diferentes daquelas vinculadas à compra.
Segundo o órgão de defesa do consumidor, a adulteração também pode ocorrer na opção de pagamento por Pix “copia e cola”. Com a alteração, o consumidor pode visualizar o valor correto da compra, mas realizar a transferência para uma conta que não pertence à empresa responsável pela venda.
Para evitar o golpe, o Procon-SP recomenda que, antes de confirmar a operação, o comprador confira no aplicativo do banco o nome e o CNPJ do destinatário. Os dados devem corresponder aos da loja onde a compra está sendo realizada ou, quando houver uma instituição responsável pelo processamento do pagamento, à empresa indicada durante a transação.
Se o aplicativo bancário apresentar um destinatário desconhecido ou sem relação com a loja ou com a instituição de pagamento informada, a orientação é não concluir o Pix. A conferência deve ser feita tanto para pagamentos iniciados por QR Code quanto para aqueles realizados pelo recurso “copia e cola”.
Caso a transferência já tenha sido feita para um destinatário diferente, o consumidor deve entrar em contato imediatamente com o banco ou instituição de pagamento, informar a suspeita de fraude e pedir a contestação da transação e a devolução dos recursos pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED 2.0).
O Procon-SP também recomenda comunicar o problema à loja e guardar comprovantes da operação e registros dos contatos realizados com o fornecedor e a instituição financeira.
O Banco Central ampliou de 30 para 80 dias os prazos relacionados ao uso do MED pelo consumidor e pelo lojista após o recebimento ou envio de uma transferência identificada como equivocada. O mecanismo é utilizado para tentar recuperar valores enviados por Pix em situações previstas pelas regras do sistema.