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A chegada do período de estiagem em São Paulo, entre junho e outubro, intensifica o alerta das forças de segurança para os riscos da soltura de balões. Proibida pela legislação brasileira, a prática pode provocar incêndios em áreas de vegetação, imóveis, depósitos, redes elétricas e propriedades rurais, além de representar perigo para o tráfego aéreo. Com a redução da umidade do ar e o ressecamento da vegetação, qualquer foco de calor encontra condições favoráveis para se espalhar rapidamente.
Segundo a Polícia Militar Ambiental, o trabalho de fiscalização não se restringe à soltura dos balões. As equipes atuam também no combate à fabricação, ao armazenamento, ao transporte e à comercialização dos artefatos.
De acordo com o porta-voz da Polícia Militar Ambiental, tenente Aurélio Teixeira, a estiagem amplia os riscos associados à prática. "O período de estiagem aumenta significativamente o risco de incêndios em razão da baixa umidade do ar, da vegetação mais seca e da maior propagação do fogo. Nesse cenário, a soltura de balões representa uma ameaça ainda mais grave, porque o artefato não tem controle de direção, altura, deslocamento ou ponto de queda", afirmou.
Sem controle sobre sua trajetória, os balões podem atingir residências, galpões industriais, depósitos de materiais recicláveis, propriedades rurais e redes de distribuição de energia, provocando danos materiais e colocando pessoas em risco. Segundo o tenente, a vegetação seca, o acúmulo de folhas e galhos no solo e a ação dos ventos favorecem a rápida propagação das chamas.
Outro ponto de atenção é a segurança da aviação. Balões podem cruzar rotas utilizadas por aeronaves durante pousos e decolagens, principalmente helicópteros e aviões que operam em baixa altitude. Dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) mostram que o órgão recebe, em média, 830 alertas de avistamento de balões por ano no Brasil. Desse total, cerca de 370 ocorrem no estado de São Paulo. Os aeroportos internacionais de Guarulhos e Viracopos estão entre os locais com maior número de registros.
Além da fiscalização, o Corpo de Bombeiros orienta a população a evitar qualquer prática que possa provocar incêndios durante a estiagem. A corporação também reforça os cuidados com brincadeiras comuns nas férias escolares.
"Além de não soltar balões, é importante redobrar os cuidados com brincadeiras comuns neste período, como empinar pipas, já que nessa época costuma haver aumento desse tipo de ocorrência. Pequenas atitudes preventivas contribuem para preservar vidas, o meio ambiente e o patrimônio", afirmou a capitão Karoline Burunsizian.
A soltura de balões é crime ambiental previsto no artigo 42 da Lei Federal nº 9.605/1998. A pena é de detenção de um a três anos, multa ou ambas para quem fabricar, vender, transportar ou soltar balões capazes de provocar incêndios.
A Polícia Militar Ambiental realiza operações para identificar fábricas clandestinas e pontos de comercialização desses artefatos. As forças de segurança orientam que denúncias sobre fabricação, armazenamento, transporte ou soltura de balões sejam feitas pelos telefones 190, da Polícia Militar, e 193, do Corpo de Bombeiros. Segundo os órgãos, a comunicação rápida ajuda a reduzir riscos à população, ao patrimônio, ao meio ambiente e à segurança das operações aéreas.