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Dados do Mapa das Câmaras Municipais do Estado de São Paulo, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado, mostram diferenças nos custos dos legislativos municipais a partir de dois indicadores: despesa por habitante e gasto médio por vereador. O levantamento considera despesas de pessoal e custeio das câmaras.
No custo per capita, que relaciona a despesa ao número de moradores, os maiores valores estão concentrados em municípios de pequeno porte. O primeiro lugar é de Nova Castilho, na região de Araçatuba, com despesa de R$ 1,26 milhão e custo de R$ 1.175,58 por habitante. O município possui 1.074 moradores.
Em seguida aparece Borá, na região de Marília, com R$ 1,06 milhão em despesas e custo de R$ 1.138,31 por habitante, com população de 900 pessoas.
O ranking também inclui Flora Rica, na região de Presidente Prudente, com R$ 1,25 milhão e R$ 840,15 por habitante; Dirce Reis, na região de São José do Rio Preto, com R$ 1,34 milhão e R$ 815,03; e Turiúba, na região de Araçatuba, com R$ 1,37 milhão e R$ 744,27 por morador.
Também aparecem Pontes Gestal, com R$ 1,75 milhão e R$ 727,43 por habitante; Platina, com R$ 2,20 milhões e R$ 720,19; Santa Salete, com R$ 1,09 milhão e R$ 646,48; Santa Clara d'Oeste, com R$ 1,73 milhão e R$ 641,39; e Brejo Alegre, com R$ 1,67 milhão e R$ 639,43 por habitante.
No indicador de despesa por vereador, o ranking é liderado por municípios de maior população. São José dos Campos, no Vale do Paraíba, aparece em primeiro lugar, com 737 mil habitantes, 21 vereadores e gasto médio de R$ 6,33 milhões por parlamentar.
A segunda posição é de Campinas, na Região Metropolitana de Campinas, com 1,14 milhão de habitantes, 33 vereadores e R$ 5,45 milhões por vereador. Em terceiro está Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo, com 729 mil habitantes, 21 vereadores e R$ 4,84 milhões por parlamentar.
O ranking segue com Guarujá, com 330 mil habitantes, 21 vereadores e R$ 4,68 milhões por vereador; Guarulhos, com 1,3 milhão de habitantes, 34 vereadores e R$ 4,49 milhões; Santos, com 433 mil habitantes, 21 vereadores e R$ 4,42 milhões; Barueri, com 317 mil habitantes, 21 vereadores e R$ 3,87 milhões; Santo André, com 748 mil habitantes, 27 vereadores e R$ 3,80 milhões; Cubatão, com 132 mil habitantes, 15 vereadores e R$ 3,72 milhões; e Taboão da Serra, com 294 mil habitantes, 13 vereadores e R$ 3,61 milhões.
Contas anuais
O levantamento também apresenta dados sobre o julgamento das contas anuais das câmaras municipais pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Em 2020, 89,9% das contas foram consideradas regulares, 8,1% irregulares e 2,0% estavam em tramitação. Em 2021, foram 91,0% regulares, 6,8% irregulares e 2,2% em análise. Em 2022, 89,1% foram regulares, 3,3% irregulares e 7,6% estavam em tramitação. Em 2023, 80,0% das contas haviam sido julgadas regulares, 1,2% irregulares e 18,8% permaneciam em análise.