A Câmara de Valinhos recebeu o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Com índice de 98,72%, o Legislativo alcançou o nível mais alto da avaliação e ficou na primeira posição entre as Câmaras e Prefeituras da Região Metropolitana de Campinas, além de ocupar o quarto lugar entre os órgãos públicos do Estado de São Paulo, segundo a instituição.
O programa avalia os portais de transparência por critérios de disponibilidade, atualização, acessibilidade e qualidade das informações. A análise considera se os dados estão publicados de forma clara e podem ser consultados pelos cidadãos, permitindo acompanhar a administração dos recursos e as atividades do poder público.
De acordo com a Câmara, o resultado representa evolução em relação à avaliação anterior. Em um ano, o Legislativo avançou do nível intermediário para o Selo Diamante. O presidente da Casa, vereador Israel Scupenaro, atribuiu a conquista a medidas de modernização administrativa e ampliação do acesso à informação.
Entre as iniciativas citadas estão a modernização do sistema legislativo e do site institucional, a implantação do sistema eletrônico de votação e de registro de presença, a regulamentação do Governo Digital, e a criação do protocolo on-line e da Ouvidoria e a reformulação do Portal da Transparência. As mudanças buscam facilitar a consulta aos dados públicos, aprimorar os serviços e aproximar o Legislativo da população.
O índice de 98,72% indica que a Câmara atendeu à maior parte dos requisitos, mas não à totalidade dos critérios. A divulgação de informações permite que a população acompanhe dados administrativos e financeiros, consulte documentos e fiscalize a aplicação dos recursos. A transparência depende da publicação dos conteúdos, da atualização e da facilidade de localização e compreensão.
O Selo Diamante integra uma série de reconhecimentos recebidos pela Câmara em 2026. Na área de gestão fiscal, a instituição obteve Nota A, relacionada à responsabilidade e à qualidade da administração dos recursos públicos. O Legislativo também recebeu o Selo Prata da Ouvidoria, que reconhece práticas de atendimento ao cidadão e participação popular.
Outro destaque foi o Selo de Excelência da APEL, concedido à ELEVA - Escola do Legislativo de Valinhos. A certificação reconhece atividades de educação legislativa, capacitação e aprimoramento institucional.
Para Israel Scupenaro, os resultados refletem o trabalho conjunto da Câmara. O presidente afirmou que as iniciativas de modernização devem continuar e relacionou os reconhecimentos ao compromisso da instituição com uma administração transparente, eficiente e próxima da população. Ele finalizou agradecendo aos servidores da Casa.
Menu