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Hortolândia aderiu, na última sexta-feira (25/09), ao Programa Time Brasil - Ações de Integridade Pública para Estados e Municípios, iniciativa da CGU (Controladoria-Geral da União) voltada ao fortalecimento da integridade e ao aprimoramento da gestão pública nos estados e municípios brasileiros.
Após a assinatura do termo de adesão pelo prefeito Zezé Gomes, o município passa a integrar o grupo de 18 cidades do Estado de São Paulo que participam do programa, reforçando o compromisso da Administração Municipal com a adoção de boas práticas de governança, transparência, integridade, controle e participação social.
De acordo com informações da Controladoria Geral da Prefeitura, o trabalho envolverá diferentes setores municipais, uma vez que a integridade pública não está restrita aos órgãos de controle.
"Transparência, acesso à informação, ética, prevenção de irregularidades, participação social e gestão de riscos dependem da atuação integrada das diversas áreas da Prefeitura", mencionou a controladora geral da Prefeitura de Hortolândia, Eiddy Cristina Assunção Batista.
Antes da formalização da adesão, Hortolândia realizou o "Autodiagnóstico do Time Brasil", instrumento que permite avaliar a situação da Prefeitura em diferentes áreas relacionadas à integridade pública. A partir dos resultados obtidos e das diretrizes estabelecidas pela CGU, foi elaborado o Plano de Ação do Município, com a indicação de 20 ações a serem desenvolvidas ao longo de 12 meses.
As ações escolhidas pelo município envolvem diferentes áreas da Administração e se destinam a ortalecer e institucionalizar práticas relacionadas à transparência, acesso à informação, ouvidoria, integridade e ética, controle interno, correição e participação social. "A adesão representa mais uma etapa das ações que vêm sendo desenvolvidas pela Prefeitura para aprimorar os mecanismos de gestão e prevenção, além de fortalecer a transparência e o relacionamento entre a Administração Pública e a sociedade", destaca Eiddy.
O acompanhamento das ações também é parte importante do programa, o que permite verificar a evolução dos compromissos assumidos e os resultados alcançados ao longo do período de execução.
Durante a execução do Plano de Ação, Hortolândia contará com o apoio técnico da CGU. O programa disponibiliza capacitações, materiais técnicos, guias, orientações especializadas e ferramentas destinadas a auxiliar os entes na implementação das medidas pactuadas. Também possibilita a participação em redes colaborativas que favorecem a troca de experiências e de boas práticas entre órgãos públicos.
Ao final dos 12 meses, a expectativa é que as 20 ações tenham contribuído com a consolidação de processos administrativos mais transparentes, padronizados, preventivos e orientados à melhoria dos serviços públicos.