Prefeitura cede área para instituto social

O prefeito de Americana, Chico Sardelli, sancionou, nesta terça-feira (16), a lei que autoriza a concessão de uso de uma área pública municipal ao Instituto Pernas da Alegria. A entidade desenvolve atividades de inclusão social voltadas a pessoas com deficiência. O imóvel cedido está localizado na Rua Nova Zelândia, no bairro Parque das Nações, e será destinado à implantação da futura sede da instituição.

Acordo

A concessão do espaço foi aprovada pela Câmara Municipal em maio, após o projeto de lei ter sido encaminhado pela prefeitura em abril. A área concedida possui um total de 5.492,50 metros quadrados, contando com uma edificação construída de 689,33 metros quadrados.

O local será cedido gratuitamente pelo prazo estipulado de 20 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. O espaço deverá ser utilizado exclusivamente para o desenvolvimento de atividades esportivas, culturais e assistenciais voltadas às pessoas com deficiência.

O prefeito Chico Sardelli destacou que a entidade realiza um trabalho de inclusão social e atendimento a centenas de famílias, e que a sede permitirá ampliar a atuação em Americana e região. O vice-prefeito Odir Demarchi afirmou que a iniciativa apoia uma instituição reconhecida e representa investimento em políticas de inclusão.

Atuação da entidade

Fundado no ano de 2023, o Instituto Pernas da Alegria realiza o atendimento atual de cerca de 260 pessoas. O público assistido engloba cadeirantes, autistas, cegos, surdos, pessoas com síndrome de Down e com síndromes raras, com faixa etária situada entre os 2 e os 70 anos. As ações promovidas pela entidade são direcionadas à inclusão social por meio do esporte, do lazer, da convivência comunitária e do estímulo à autonomia e ao bem-estar dos assistidos.

De acordo com os termos expressos na legislação sancionada, a entidade beneficiada assumirá a obrigação de manter a finalidade social definida para o espaço, zelar integralmente pela conservação do imóvel cedido e cumprir todas as exigências legais que estão previstas no contrato oficial de concessão.