Interior de São Paulo

Justiça suspende professora que constrangeu aluno em Marília

Decisão atende pedido do MP após denúncia por vexame em sala de aula

Justiça suspende professora que constrangeu aluno em Marília
Professora é afastada após denúncia de constrangimento a aluno de 7 anos Crédito: Reprodução/Tomaz Silva/Agência Brasil

A Justiça determinou a suspensão de uma professora da rede estadual de ensino de Marília, no interior de São Paulo, acusada de constranger um aluno de 7 anos durante uma aula. A decisão foi obtida pela Promotoria de Justiça do município, que também teve a denúncia aceita pelo Judiciário.

De acordo com o Ministério Público, o episódio ocorreu em 15 de abril, dentro da sala de aula. Conforme os autos, a professora teria obrigado o estudante a se posicionar diante dos colegas e passou a repreendê-lo em tom agressivo e ríspido, expondo a criança publicamente.

Ainda segundo a acusação, a docente atribuiu ao aluno comportamentos inadequados e o chamou de "preguiçoso" e "folgado", além de ameaçar dar nota zero. O caso foi registrado por meio de gravação em áudio, que integra a investigação.

Com base nos fatos, a professora foi denunciada por infração ao artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata da submissão de criança a vexame ou constrangimento. O promotor André Ferraz de Assis Pinto também solicitou o afastamento da profissional.

Ao analisar o pedido, a Justiça considerou que a permanência da professora no ambiente escolar poderia manter o contato direto com a vítima e ampliar possíveis danos emocionais. Por isso, foi determinada a suspensão do exercício da função pública enquanto o caso segue em tramitação, com acompanhamento do MP e novas etapas previstas no processo.

O que levou à denúncia

O caso veio à tona após denúncia do Ministério Público, que apontou que a professora constrangeu um aluno de 7 anos durante uma aula em uma escola estadual de Marília. Segundo a investigação, a criança foi chamada à frente da turma e repreendida de forma agressiva.

Durante o episódio, a docente teria gritado com o estudante, feito ofensas e o exposto diante dos colegas. As falas, que incluíam xingamentos e ameaças de nota zero, foram registradas em áudio e utilizadas como prova no processo.

A partir da apuração, o Ministério Público formalizou a denúncia e pediu o afastamento da professora, medida que acabou sendo acolhida pela Justiça.