Comissão Processante de Campinas quer notificar vereador Vini na sexta-feira

A Comissão Processante para investigar o vereador Vini Oliveira (Cidadania-SP) tentará notificá-lo novamente na sexta-feira (12). O parlamentar passará por nova avaliação médica na quinta (11), de acordo com informações fornecidas pelo gabinete dele ao colegiado.

O gabinete foi oficiado pela CP para que informe uma data, horário e local para que Vini seja notificado pessoalmente sobre a abertura da comissão, ou, em caso de impossibilidade por questões de saúde, um relatório médico atualizado, comprovando a condição, deverá ser apresentado.

Na hipótese do vereador não apresentar “pleno gozo de faculdades mentais ou outro estado que o impeça de se defender adequadamente, comprovado pelo relatório, a Comissão irá deliberar acerca das providências cabíveis e assegurar a regular tramitação do feito, em observância aos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal”, informa a CP. Ainda segundo a comissão, Vini segue internado.

O prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos, a comissão só começa a partir da notificação do parlamentar. Além disso, a instrução probatória - quando são coletadas provas – só é iniciada após a análise da defesa do vereador.

Na sequência, a comissão tem cinco dias para emitir parecer pelo prosseguimento ou arquivamento do caso. A decisão cabe ao plenário, que a votará. Caso, a votação decida por prosseguir, a comissão dispõe de 90 dias para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final. A cassação do mandato exige o voto de dois terços dos 33 vereadores da Casa.

Em um pronunciamento pelas redes sociais, o vereador alegou inocência. Vini não compareceu à sessão em que a comissão foi aberta por motivos de saúde. Foi internado, mas não corre risco de perder a vida.

Relembre o caso

A Câmara abriu a CP no dia 1º para investigar a suspeita de improbidade administrativa do parlamentar. Além de Paulo Haddad, presidente da comissão, a integram os vereadores Otto Alejandro (PL-P), relator, e Dr. Yanko (PP-SP), escolhidos por meio de sorteio.

Foi aberta após a divulgação de um vídeo em que Vini aparece reunindo-se com viação ligada à licitação do transporte público de Campinas e saindo da empresa com um malote não identificado. 

Em um pronunciamento pelas redes sociais, o vereador alegou inocência. Vini não compareceu à sessão em que a comissão foi aberta por motivos de saúde.