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O Plenário do Senado aprovou 3 operações de crédito externo que somam até US$ 1,167 bilhão para financiar projetos de investimentos sustentáveis, energia renovável e melhoria do ambiente de negócios. Também foi autorizada a regularização de um acordo de 2004 sobre uma dívida da Bolívia com o Brasil de cerca de US$ 50,8 milhões.
A maior operação prevê empréstimo de até US$ 1 bilhão entre a União e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Eco Invest Brasil. O programa busca atrair recursos privados, principalmente do exterior, para projetos sustentáveis e de transição energética. O programa usa recursos públicos para reduzir riscos.
Outra operação autoriza até US$ 67 milhões para o Banco do Nordeste, com garantia da União. Metade do valor será financiada pelo BID e a outra parte pelo Fundo de Investimentos Climáticos. Os recursos serão destinados à integração de fontes de energia renovável no Nordeste.
O relator, senador Camilo Santana, destacou a necessidade dessas estruturas para ampliar o aproveitamento da produção de energia solar e eólica.
A terceira operação envolve US$ 100 milhões entre a União e o BID. O dinheiro será utilizado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços em medidas para aumentar a competitividade e melhorar o ambiente de negócios no país.
Também foi aprovada a medida relacionada à dívida da Bolívia. O acordo de 2004 previa a reestruturação de um débito de cerca de US$ 50,8 milhões com o Brasil. Na negociação, mais de 95% do valor devido havia sido perdoado. A autorização do Senado trata das condições financeiras da renegociação e permite a regularização do acordo.
O tema foi relatado pelo senador Carlos Fávaro. O acordo envolve uma dívida formada há cerca de 20 anos e estabelece as condições para que a Bolívia regularize o compromisso com o Brasil.
As operações de crédito foram enviadas ao Senado pelo Executivo e analisadas antes da votação em Plenário. Com as autorizações, os recursos poderão ser contratados conforme as condições previstas em cada operação. Os financiamentos têm finalidades distintas e estão concentrados em investimentos, energia renovável.