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Governo pagará subvenção via Pix a produtores de cana do Nordeste

Governo pagará subvenção via Pix a produtores de cana do Nordeste
O benefício será pago via Pix a quem comprovar as perdas Crédito: Reprodução / Armac

O governo federal publicou nesta terça-feira (11) o decreto que regulamenta o pagamento de subvenção aos produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste que tiveram prejuízos econômicos por conta do tarifaço dos Estados Unidos, ainda no ano passado, ou com adversidades climáticas na safra 2025/26. A subvenção, de até R$ 270 milhões, foi autorizada pela Medida Provisória 1.374/2026, de 30 de junho. O objetivo é preservar a renda, a produção e os empregos no setor sucroenergético. O benefício será pago via Pix a quem comprovar as perdas e atender os critérios de enquadramento. O decreto 13.092/2026, publicado nesta terça-feira, diz que a subvenção será de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar comercializada, consideradas as operações da safra 2025/26, de 1º de agosto de 2025 a 31 de julho de 2026.

Emergência

A Prefeitura de Salvador estendeu por 90 dias o decreto que reconhece situação de emergência nas áreas litorâneas de São Tomé de Paripe, no Subúrbio Ferroviário. A medida foi publicada em 10 de agosto e mantém ações de monitoramento e prevenção. O caso envolve danos ambientais causados pelo derramamento de produtos químicos.

Fraude

A Polícia Federal deflagrou a Operação Voto Lacrado para apurar possível corrupção eleitoral nas eleições municipais de 2024. A investigação começou após a apreensão de R$ 100 mil em um carro abordado em Pernambuco. A PF cumpre três mandados de busca em Tupanatinga, Garanhuns e Petrolina, com foco em documentos.

Reciclagem

Um espaço de reciclagem na Paraíba, iniciou uma parceria com a Coopercore - Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Cabedelo/PB. O acordo amplia o recebimento de latas de aço no estado. Criada em 2022, a cooperativa reúne oito cooperados e atende Cabedelo de segunda a sexta-feira, com apoio da prefeitura.

Investigação

O Ministério Público do RN e forças que integram o Gaesf deflagraram a Operação Barão do Trigo para apurar suspeitas de sonegação e lavagem de dinheiro no Rio Grande do Norte. A iniciativa cumpre medidas judiciais contra investigados e empresas. O trabalho busca reunir provas sobre a origem dos recursos, identificar os envolvidos.

Ação da polícia

Uma ação conjunta retirou câmeras de vigilância instaladas sem autorização em postes da rede elétrica de Maceió. A operação ocorreu em pontos da capital alagoana após a identificação dos equipamentos. A instalação irregular pode causar riscos à rede e comprometer a segurança. Os aparelhos foram removidos pelas equipes responsáveis.

Clima

A falta de chuvas no Alto Sertão de Sergipe reduziu em 90% a produção de milho em Santa Rosa do Ermírio, em Poço Redondo. A queda afeta a alimentação do gado e eleva os gastos com insumos e transporte de água. O local produz cerca de 250 mil litros de leite por dia. A estimativa é de redução de até 20% no volume.

Produção de caju

Produção de caju
Evento itinerante trocou técnicas e experiências da cajucultura Crédito: Divulgação

Produtores interessados em cajucultura puderam acompanhar novas técnicas e trocar experiências durante o Caju Conecta, evento itinerante realizado no Vale do Guaribas, no estado do Piauí. Essa edição foi promovida pela Associação de Produtores de Cajuína do Piauí (Procajuína) e pela Central de Cooperativas de Cajucultores do Estado do Piauí (Cocajupi), com a participação de representantes dos estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará e Roraima. Evento é realizado anualmente desde 2023.

Ferramenta para cálculo de cobranças

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE) lançou uma ferramenta digital para auxiliar profissionais na definição dos valores cobrados por serviços jurídicos. A Calculadora de Honorários usa como base a Tabela da OAB-PE e está disponível no site da entidade e no Conecta OAB-PE. A solução permite estimativas padronizadas. A ferramenta facilita a consulta dos valores previstos.

Decreto regulamenta subvenção no Nordeste

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 13.092, que autoriza a concessão de subvenção econômica a produtores independentes de cana-deaçúcar da Região Nordeste que tenham sofrido prejuízos econômicos em decorrência da tributação adicional sobre exportações brasileiras imposta pelos Estados Unidos ou de eventos climáticos extremos na safra 2025/2026. A medida prevê recursos de até R$ 270 milhões. A subvenção corresponderá a R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar comercializada na safra 2025/2026.