Livro reúne memórias indigenistas no Nordeste das décadas de 70 e 80

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) alertou sobre a ilegalidade da prestação de serviços particulares por policiais civis e militares da ativa a candidatos e partidos políticos. O órgão publicou a Informação Técnico-Jurídica para orientar a atuação dos Promotores Eleitorais e informar a sociedade. Candidatos e partidos devem verificar a regularidade dos prestadores contratados durante o período eleitoral. O alerta estende-se diretamente aos candidatos que possuem a obrigação legal de verificar a regularidade.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, na reunião de terça-feira (11), proposta que assegura atendimento prioritário ao cuidador principal, acompanhante ou atendente pessoal da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A matéria também prevê a criação da Carteira de Identificação do Cuidador Principal da Pessoa com TEA (CICTEA), vinculada à Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).

As inscrições para o Programa Cartão Transporte Universitário começaram no Maranhão. A ação atende alunos de cursos técnicos e de graduação. Há editais para moradores de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, além de estudantes do interior e do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão. O cadastro é feito pela internet no site oficial.

A rede municipal da região de Imperatriz alcançou resultados acima da média das escolas públicas do Maranhão no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Nos anos iniciais do ensino fundamental, foram 5,7 pontos, contra 5,5 do estado. Nos anos finais, a cidade registrou 4,6, enquanto a média estadual ficou em 4,5.

A Polícia Militar deteve 18 pessoas após uma briga combinada pelas redes sociais na orla de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. Vídeos publicados na internet mostram grupos trocando agressões e correria. Segundo a polícia, os envolvidos foram levados para uma unidade policial para registro da ocorrência e adoção das medidas legais.

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza uma ação da Defensoria Itinerante voltada ao atendimento jurídico gratuito das comunidades indígenas. Os atendimentos acontecem a partir das 8h, na Orla de Deda, município de Marcação, e são destinados aos moradores das aldeias Tramataia, Camorupim, Caieira, Vau e outras.

Pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas analisou 47 estudantes que ingressaram por cotas raciais entre 2013 e 2023. O levantamento avaliou perfil socioeconômico, raça e condições de permanência no curso. A iniciativa também gerou um projeto de extensão com 222 alunos de escolas públicas.

A Universidade Federal do Ceará prorrogou até o dia 17 de agosto as inscrições para o Prêmio UFC, Ciência e Sociedade 2026. A seleção reconhece os trabalhos a serem apresentados nos Encontros Universitários, de 4 a 6 de novembro, em Fortaleza, no Campus do Pici. Podem participar estudantes, formados e servidores da instituição.

O Ministério Público Federal em Alagoas recebe até 31 de agosto indicações de áreas para recuperação de manguezais. A ação busca viabilizar o replantio de 42,99 hectares restantes da compensação ambiental ligada ao caso Braskem. Podem participar órgãos públicos e entidades com informações sobre locais aptos à restauração.