Bumba Meu Boi fortalece culturae identidade do Maranhão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido formulado pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE) e anulou julgamento realizado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) em um habeas corpus que havia sido apreciado sem a prévia manifestação do Ministério Público. A decisão determina que o processo retorne ao Tribunal de Justiça para novo julgamento, desta vez com a observância do procedimento legal, assegurando ao MP o exercício de sua atribuição constitucional de atuar como fiscal da lei.

Pela primeira vez, a Bahia terá um espaço dedicado a discutir o presente e o futuro das fundações no estado. No dia 31 de julho, o Ministério Público da Bahia realiza o 1º Fórum Estadual de Fundações da Bahia, com apoio institucional da Fundação Maria Emília e Fundação Irmã Dulce.O evento acontece das 8h às 17h30, na sede do MPBA, no CAB, e reúne especialistas brasileiros em terceiro setor, promotores de Justiça e representantes de organizações da sociedade civil. Na abertura terá o cantor e compositor Carlinhos Brown.

Sessenta dias. É o tempo que a Secretaria de Saúde de Campina Grande terá para apresentar ao Ministério Público da Paraíba um relatório com informações técnicas e atualizadas sobre previsão, andamento e conclusão das obras de melhorias das Unidades Básicas de Saúde da cidade. O prazo foi estabelecido durante audiência realizada pelo MPPB na última quinta-feira (16).

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) divulgou, na última semana, o resultado final da Chamada nº 23/2025 - Bolsas de Produtividade. Na lista, constam 114 pesquisadores da Universidade Federal do Ceará, contemplados nas modalidades Produtividade em Pesquisa, Produtividade em Pesquisa.

Os organizadores da 26ª Missa do Vaqueiro de Nazaré do Pico (PE), representantes da Polícia Militar, Polícia Civil (PCPE) e Conselho Tutelar firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com o objetivo de assegurar a realização do evento dentro dos padrões de segurança.

A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) sediou uma reunião voltada ao fortalecimento da segurança das administrações municipais frente ao crescimento das tentativas de fraudes eletrônicas contra órgãos públicos. O encontro reuniu prefeitos, secretários municipais de Finanças e demais gestores.

O Ministério Público do Estado da Bahia firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Município de Iraquara para garantir a elaboração e aprovação do Plano Diretor Municipal, em conformidade com o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001). Conhecida como a "Cidade das Grutas", Iraquara abriga importante patrimônio ambiental.

No Piauí, o Dia Nacional do Associativismo, celebrado na última semana, reforça a importância da união entre empresários para fortalecer a economia e ampliar a competitividade. A atuação conjunta favorece a troca de experiências, o acesso à informação, a capacitação e a defesa de interesses comuns, impulsionando o desenvolvimento.

A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe realizou, na últimam semana, mais uma edição do Capacita FAMES, reunindo gestores municipais, procuradores, secretários, equipes técnicas e demais profissionais da administração pública para discutir as alterações normativas relacionadas à Contribuição para o Custeio do Serviço.