Promotoria orienta ações para evitar irregularidades eleitorais

A Ouvidoria do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou a 4ª edição do projeto Ouvidoria Mais Perto de Você. A ação aconteceu nesta quinta-feira (16) no shopping Cidade Jardim, na Zona Sul de Natal.A iniciativa da Ouvidoria acontece pelo menos uma vez por mês em locais com fluxo considerável de pessoas. "A Ouvidoria conversa com a população e geralmente explicamos as nossas atribuições e tiramos dúvidas sobre os direitos da população", destacou a ouvidora do MPRN.

Três policiais militares foram presos na última sexta-feira, 17, investigados pela participação nos homicídios de Mateus Daniel Chagas da Silva e do adolescente Kaíque Reis dos Santos, ocorridas em 28 de setembro de 2025 no bairro de São Marcos, em Salvador. As prisões ocorreram durante a 'Operação Vinculum', deflagrada pelo Ministério Público da Bahia, em conjunto com a Secretaria de Segurança de Pública (SSP) e Polícia Militar. Os seis policiais são investigados por crimes de homicídios qualificados e fraude processual.

A Universidade Federal do Piauí teve 36 docentes contemplados na Chamada de Produtividade em Pesquisa 2025 do CNPq. O resultado reconhece pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento e amplia o apoio ao desenvolvimento científico na universidade. As bolsas financiam atividades de pesquisa e incentivam a produção acadêmica e a formação de novos pesquisadores.

A Federação de Municípios da Paraíba, informou que o Ministério da Saúde retomará, a partir de 1º de agosto, a exigência do item 3.2.4 do CAUC para transferências voluntárias. O requisito verifica o envio e a homologação de dados do SIOPS. A entidade orienta os gestores municipais a regularizar a documentação para evitar restrições.

A Universidade Federal do Ceará realiza, em 21 de julho, uma palestra sobre finanças comportamentais, promovida pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Economia Comportamental. O encontro será às 16h, no auditório do Programa de Pós-Graduação em Economia, em Fortaleza. A participação é gratuita, aberta ao público e haverá certificado.

A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça determinou que o Município de Itiúba estabeleça medidas para o manejo de cães abandonados na sede e na zona rural do município. A medida foi concedida, no último dia 14, a pedido do MPBA, por meio do promotor de Justiça Felipe de Mota Pazzola. A ação foi ajuizada após investigações.

O Ministério Público do Maranhão obteve o melhor desempenho entre os Ministérios Públicos estaduais avaliados na dimensão de acesso à Justiça do Índice de Democracia Ambiental. O levantamento analisa estruturas e iniciativas voltadas à área ambiental na Amazônia Legal. O resultado considera critérios ligados ao atendimento.

A Associação de Municípios do Ceará manifestou preocupação com uma proposta em análise no Congresso Nacional que pode gerar impacto estimado em R$ 70 bilhões para estados e municípios. A entidade afirma que a medida compromete as contas públicas e defende debate sobre os efeitos para as administrações locais.

O Ministério Público do Estado do Piauí recorreu da decisão que relaxou a prisão de um investigado por tráfico de drogas em Elesbão Veloso. O órgão defende a manutenção da custódia e sustenta que há elementos para justificar a medida. O recurso será analisado pela instância competente, que decidirá sobre a continuidade do processo.