Centro-Oeste

TJDFT lança cartilha com orientações sobre câncer de mama

Manual busca informar sobre direitos garantidos por lei para pacientes

TJDFT lança cartilha com orientações sobre câncer de mama
Cartilha reúne uma série de orientações sobre a doença e direitos das mulheres Crédito: TJDFT reprodução

A Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Ouvidoria para Elas, aderiu à campanha Outubro Rosa para promover a conscientização sobre o câncer de mama e divulgar os direitos assegurados por lei.

O nome da campanha que marca o mês de outubro está ligada à cor do laço que é um símbolo internacional na luta e prevenção da doença que é a primeira causa de morte por câncer na população feminina. A iniciativa do TJDFT tem por objetivo orientar mulheres sobre os serviços e benefícios disponíveis para enfrentar a doença com mais dignidade.

O câncer de mama é o tipo mais predominante entre as mulheres no Brasil e no mundo, embora também possa afetar homens. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), no triênio de 2026 a 2028, são esperados cerca de 78.610 novos casos da doença no Brasil. Um risco estimado de 71,57 a cada 100 mil mulheres.

Apesar da maior prevalência acontecer em mulheres com mais de 50 anos, o número de casos de câncer de mama entre mulheres mais jovens tem aumentado.

A cartilha do TJDFT também reúne orientações sobre acesso à mamografia, prazos para diagnóstico e início de tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), atendimento integral e multidisciplinar, reconstrução mamária e fisioterapia.

Também traz informações sobre saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), passe livre especial no Distrito Federal, benefícios por incapacidade e isenção de Imposto de Renda, conforme os requisitos aplicáveis a cada situação.

Sinais de alerta

Os principais sintomas da doença são: caroço (nódulo) geralmente indolor na mama, mudança da cor da mama, surgimento de alterações no mamilo ou saída espontânea de líquido de um dos mamilos, pequenos nódulos no pescoço ou na região embaixo dos braços (axila). Assim como em outros cânceres, a idade é um marcador de risco importante.

O rastreamento mamográfico no SUS deve ser realizado em mulheres na faixa etária entre 50 e 74 anos, a cada dois anos, como estratégia baseada nas melhores evidências científicas de redução de mortalidade. O Ministério da Saúde também garante o acesso sob demanda médica para a faixa etária dos 40 aos 49 anos.