A 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) entrou com ação civil pública (ACP) contra o Distrito Federal e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF) para cobrar a reorganização das consultas e cirurgias ginecológicas eletivas. A Promotoria recomenda metas, prazos, responsáveis e indicadores para reduzir as filas.
Segundo o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), o Mapa Social da Saúde, de agosto, registrava 20,2 mil solicitações na linha de cuidado de cirurgias ginecológicas.
Eram 16,1 mil consultas e 4 mil procedimentos. A espera média chegava a 797 dias para consultas e 699 dias para cirurgias. A fila de consultas cresceu 77,2% entre maio de 2025 e agosto de 2026, de 9,1 mil para 16,1 mil pedidos.
No grupo de cirurgia em ginecologia geral, eram 1,1 mil pedidos em 2023, com espera média de 358 dias. Em agosto deste ano, eram 2 mil pedidos e 743 dias. A ação cita déficit de profissionais, falhas na regulação, dados fragmentados e dificuldades para organizar equipes e salas.
A Secretaria de Saúde (SES-DF) identificou a necessidade mínima de 256 médicos ginecologistas e obstetras, com carga de 20 horas semanais, nas 10 unidades avaliadas. A Prosus afirma que a contratação não resolve a demanda.
Há pedidos devolvidos para correção e filas internas. No último mês, havia 4,4 mil solicitações devolvidas, sendo 2,8 mil consultas e 1,6 mil procedimentos. Já as filas internas reúnem pacientes autorizadas para atendimento, mas ainda não chamadas.
A ação registra capacidade ociosa em centros cirúrgicos.
Entre agosto e outubro de 2024, os índices chegaram a 77% no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), 66% no Hospital Regional do Gama (HRG), 50% no Hospital da Região Leste (HRL) e 41% no Hospital Regional de Santa Maria (HRSAM).
Na Região Leste, que atende Paranoá, Itapoã, São Sebastião e Jardim Botânico, a espera média por consulta em cirurgia ginecológica era de 975 dias no último mês.
A decisão do Prosus cita ainda que, em 2024, 1,6 mil das 2,8 mil cirurgias ginecológicas foram de urgência, o que equivale a 59,1% do total.
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