O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza no próximo dia 22, das 14h às 16h, uma capacitação sobre o preenchimento do Formulário Rogéria. A atividade será remota, pela plataforma Microsoft Teams, e destinada a servidores e integrantes da rede de proteção da Justiça do DF. As inscrições ficam abertas até sexta-feira (18). A formação aborda o uso da versão eletrônica do instrumento em atendimentos à população LGBTQIA , com orientações sobre escuta, acolhimento e critérios de preenchimento. O formulário é usado para identificar fatores de risco e situações de violência ou violação de direitos. A programação inclui demonstração prática e esclarecimento de dúvidas. A capacitação é voltada especialmente a servidores das Unidades de Atendimento ao Cidadão (Uacids), da Ouvidoria e assessores.
MPDFT capacita rede de proteção sobre o formulário Rogéria
DF: campanha sobre as mulheres nas eleições
O projeto Lugar de mulher é na política: Juntos por eleições seguras!, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), passou a ser divulgado nas estações do Metrô do Distrito Federal, onde circulam 160 mil pessoas por dia. A campanha aborda direitos das mulheres, crimes eleitorais de gênero, candidaturas fictícias e deepfakes, além de formas de denúncia. A ação está sendo promovida pela Ouvidoria das Mulheres, pelo Núcleo de Gênero (NG) e pelas Promotorias de Justiça Eleitorais.
TJDFT arrecada presentes para crianças acolhidas
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Rede Solidária Anjos do Amanhã, promove a campanha Semeando Alegrias 2026, com o objetivo de arrecadar presentes para 150 crianças e adolescentes acolhidos no Lar de São José e na Casa Batuíra. As contribuições podem ser feitas até 13 de outubro. São aceitos brinquedos, patinetes, bicicletas, roupas e calçados novos ou em bom estado. Há pontos de coleta no Fórum da Infância e da Juventude e nos fóruns de Brasília, Taguatinga e Leal Fagundes, das 12h às 19h.
DPDF altera horários no núcleo de Planaltina
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) alterou o horário de triagem e cadastro de assistidos no Núcleo de Assistência Jurídica de Planaltina (DF). A partir da mudança, essas etapas serão feitas das 8h às 10h. O atendimento e a preparação das demandas iniciais seguem até as 12h. Após a triagem, a equipe terá tempo para analisar fatos e documentos e elaborar peças processuais, como as petições iniciais.
Última instância
O Ministério Público de Goiás (MPGO) conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o reconhecimento de que bens imóveis de empresários acusados de crimes contra a ordem tributária podem ser sequestrados mesmo com outra medida cautelar fiscal em curso. O STJ determinou que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) volte a analisar o caso.
Mutirão de regularização
A prefeitura de Rondonópolis (MT) inicia hoje (14) um atendimento para regularização de imóveis na Vila Lourdes e bairros do entorno. O serviço será oferecido até sexta-feira (18) no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Rio Vermelho, no antigo clube Beira Rio. Interessados devem levar os documentos necessários.
Hall da fama do basquete
Bonito (MS) receberá, na quarta-feira (16), uma palestra gratuita com Hortência Marcari, promovida pelo Sebrae-MS. No encontro, a ex-jogadora abordará experiências no esporte e aprendizados para a vida profissional e os negócios. Campeã mundial em 1994, ela ganhou prata em Atlanta, em 1996, e integra o Hall da Fama do Basquete.
Abertura de CNPJs
Goiânia (GO) abriu 6,3 mil novas empresas em agosto, de acordo com a prefeitura municipal. O número representa uma alta de 13,3% ante o mesmo mês de 2025. Entre os novos registros, 4,6 mil são de Microempreendedores Individuais (MEI), 1,2 mil de microempresas, 251 de empresas de pequeno porte e 257 de médias e grandes empresas.
Lixão será encerrado
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Querência (MT) para definir medidas sobre os resíduos sólidos urbanos, encerrar o antigo lixão e recuperar a área degradada. A atuação começou em 2013, após a abertura de um inquérito civil para apurar irregularidades.
Mudança de endereço
O Centro de Infectologia de Três Lagoas (MS) passa a funcionar em novo endereço a partir desta segunda-feira (14). O serviço, ligado à Secretaria Municipal de Saúde, atenderá na Rua João Silva, nº 86, no Centro. A mudança mantém o atendimento especializado, com acompanhamento, prevenção, diagnóstico e orientação em saúde.