Justiça suspende obras realizadas próximas a sítio arqueológico no DF

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizará, na quarta-feira (12), às 14h, uma audiência sobre a preservação da Capela São Geraldo, no Paranoá (DF). O encontro será conduzido pela Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário e discutirá o restauro e a proteção do imóvel, tombado como patrimônio histórico. A sessão será híbrida, no Fórum do Paranoá e por videoconferência. Moradores, entidades e demais interessados devem confirmar presença pelo WhatsApp ou e-mail.

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) começou a enviar, pelo WhatsApp oficial, informações de convocação para mesários e agentes eleitorais das Eleições 2026. As mensagens trazem função, treinamento, local, data e horário de atuação. O órgão orienta os convocados a confirmar se o contato é o número (61) 3048-4000 e possui selo de verificação da Meta. O TRE-DF também informa que não solicita senhas, códigos, dados bancários, pagamentos, transferências via Pix nem acesso a links suspeitos por mensagens.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) terá o expediente suspenso hoje (10) e amanhã. Nesta segunda (10), haverá ponto facultativo. Na terça-feira (11), não haverá atendimento em razão do Dia do Advogado, conforme a Portaria PGJ nº 77/26. As demandas urgentes serão atendidas em regime de plantão, pelo telefone (61) 3214-4444. A Ouvidoria seguirá recebendo manifestações online.

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e a Central Regional de Cooperativas Médicas (Unimed Cerrado) firmaram um termo de cooperação (nº 10/26) para fortalecer a mediação e a conciliação na solução de conflitos relacionados à saúde suplementar. Segundo o TJGO, o acordo promove maior celeridade e eficiência entre as partes.

O Ministério Público de Mato Grosso (MTMP) pediu ao Tribunal de Justiça (TJMT) o bloqueio de R$ 15 milhões das contas de Cuiabá (MT) para garantir a política de bem-estar animal. O recurso busca assegurar atendimento e melhorias no Canil Municipal. A solicitação ocorreu após a negativa do pedido pela Vara Especializada do Meio Ambiente.

Mato Grosso do Sul registrou 1,2 mil atendimentos relacionados a queimadas urbanas entre janeiro e julho de 2026, uma média de 5,7 ocorrências por dia, segundo o Corpo de Bombeiros (CBBMS). Em Campo Grande (MS), foram 500 registros no período. Em 2025, o Estado contabilizou 3,5 mil casos e, em 2024, houve 4,4 mil ocorrências.

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) prorrogou a suspensão do expediente e das atividades presenciais nas comarcas de São Domingos (GO) e Posse (GO) até 4 de setembro para dar continuidade às reformas. Durante o período, magistrados e servidores atuarão em teletrabalho, com atendimento ao público pelos canais de comunicação.

Sorriso (MT) receberá, no próximo dia 20, um seminário do Programa Mato-grossense de Capacitação Institucional em Securitização dos Créditos Públicos. Promovida pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Cidesa) Alto Teles Pires, a iniciativa orienta as 142 prefeituras sobre a Lei Complementar nº 208/24.

Campo Grande (MS) alcançou 149,1 mil empresas ativas, uma alta de 44,62% em relação a 2020, conforme o Boletim Econômico de julho. A prefeitura acredita que os novos negócios foram estimulados pela Lei Complementar nº 528/24, que dispensou a exigência de alvará para 654 atividades de baixo risco, reduzindo etapas de abertura.