Fachin vai comandar apuração sobre condutas de Moraes e Mendonça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, vai comandar os procedimentos relacionados às denúncias trocadas pelos colegas Alexandre de Moraes e André Mendonça. Fachin deverá analisar as explicações dos ministros e a regularidade das apurações feitas por cada um e definir os próximos passos para que o plenário decida sobre a eventual abertura de investigação.

Os procedimentos serão feitos em duas frentes. Na primeira, estão as informações encontradas sobre Moraes nas investigações do Caso Master, divulgadas a partir da retirada do sigilo de um relatório da Polícia Federal pelo ministro André Mendonça, na terça-feira (1º).

A segunda se refere à reação de Moraes, que encaminhou a Fachin as denúncias de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na atuação de Mendonça à frente das operações Compliance Zero, ligada ao Master, e Sem Desconto, sobre fraudes no INSS.

O presidente do STF deu prazo de cinco dias, sucessivos, para que a Procuradoria-Geral da República (PGR), Moraes e Mendonça se manifestem nos dois procedimentos.

Na sexta-feira (4), durante cerimônia no Palácio do Planalto, Fachin afirmou que os fatos estão sendo apurados e que a reação da Corte será “firme, proporcional e rigorosa”. “Não haverá precipitação, mas tampouco omissão”, disse o presidente do STF.